A Estratégia Saúde da Família (ESF) comemora 15 anos em 2008. Desde 1993, quando foi criado, passou a levar a saúde até a casa das pessoas, além de visitar escolas e creches. O trabalho, feito por equipe multidisciplinar, promove a saúde e foca na prevenção da doença. Como resultado, o movimento dos hospitais diminuiu, o atendimento e os indicadores de saúde do Brasil melhoraram. Em 2007, os 218.300 agentes comunitários fizeram 337,6 milhões de visitas em todo o Brasil. Em dezembro do ano passado, o programa contabilizou 103,3 milhões de indivíduos cadastrados em todo o país – o equivalente à população do México. “O Saúde da Família no Brasil é um dos poucos sistemas que oferecem acesso à saúde bucal na atenção básica, além de contar com agentes da saúde da comunidade que realizam atividades educativas e visitas domiciliares”, explica Claunara Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Em 15 anos de programa, os indicadores de saúde tiveram melhora expressiva. A mortalidade infantil teve uma diminuição superior a 50%. Aumentou o percentual das mulheres que fazem o pré-natal nos três primeiros meses, que cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006. Foi implantado um sistema de vigilância nutricional. E os idosos passaram a receber a visita de um agente comunitário uma vez por mês. Quando começou, em 1994, apenas 1 milhão era beneficiado pelo ESF, depois, em 1998, chegou a 10 milhões e, em oito anos, saltou para 90 milhões. São mais de 28.302 equipes na estratégia, 16.552 mil equipes de Saúde Bucal e 218.300 agentes comunitários. Só em 2007 foram repassados R$ 3,9 bilhões para o Saúde da Família. FINANCIAMENTO – O Piso da Atenção Básica variável (PAB) representa a fração de recursos federais para o financiamento de estratégias de organização da Atenção Básica. Para receber o PAB variável, o município deve aderir a estratégias como: Saúde da Família – SF, Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Saúde Bucal – SB, Compensação de Especificidades Regionais, Saúde Indígena e Saúde no Sistema Penitenciário. Em 1998, o PAB variável era de R$ 146,3 milhões. Em 2007, esse recurso passou para R$ 3,9 bilhões – aumento de 2.676%. Entre outros recursos, há também incentivos para expansão do SF, que recebeu R$ 148,5 milhões em 2007. No ano de 2003, este valor era de R$ 17,4 milhões. A atenção básica, enfoque da Estratégia Saúde da Família, é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde. Com este modelo, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nas unidades básicas ou com ajuda dos agentes comunitários e apenas 25% precisam ser encaminhados para outros níveis. Antes da Saúde da Família, diante de qualquer problema, a pessoa corria imediatamente para o hospital, atitude que deixava as emergências lotadas. Atualmente, cada equipe da ESF é responsável por uma área de abrangência. Os agentes comunitários, pelo menos uma vez por mês, visitam as famílias e podem resolver os problemas mais simples, como orientações para casos de hipertensão, diabetes e obesidade. Ou dar simples orientações aos idosos para prevenção de quedas. MORTALIDADE INFANTIL Levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado Situação Mundial da Infância 2008 ? Sobrevivência Infantil, revelou uma redução de mais da metade na taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por mil para 24,9 por mil nascidos vivos no Brasil. No índice de mortalidade em menores de cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por mil nascidos vivos, em 1990, para 20 por mil nascidos vivos, em 2006. Essa redução está ligada, entre outros motivos, à Saúde da Família. O Brasil avançou mais que a média mundial e caminha para alcançar a meta quatro dos Objetivos do Milênio, três anos antes de 2015, com a redução da taxa de mortalidade pela metade. Outro estudo que relacionou a mortalidade infantil à estratégia Saúde da Família foi a Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil. A pesquisa verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional da Saúde da Família, a taxa de mortalidade infantil cai, em média, 4,6%. GESTANTES O percentual de gestantes das áreas de abrangência das equipes da Saúde da Família que realizaram, pelo menos, uma consulta de pré-natal no mês de referência com médico ou enfermeiro em uma unidade de saúde aumentou de 84%, em 2000, para 91% em 2006. E o percentual daquelas que iniciaram o pré-natal nos primeiros três meses de gestação também cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006. O ideal é que as gestantes façam, no mínimo, seis consultas durante a gestação. O acompanhamento é importante instrumento de redução da mortalidade infantil e materna (em doenças próprias da gestação), prevenção de patologias precoces no feto e retardo no crescimento intra-uterino.
