SALÁRIO ÚNICO

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Lutar pela participação efetiva do Governo Federal no financiamento para pagamento do salário mínimo profissional dos médicos por estados e municípios e a promoção de uma campanha a favor do salário do médico. Essas foram algumas das decisões tomadas no Fórum Nordeste, evento realizado pela Federação Nordeste dos Médicos no último dia oito, em Salvador, com o objetivo de regionalizar o movimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e discutir questões da categoria médica na região. Também se reuniu na capital baiana, no dia nove de janeiro, a Comissão Pró-SUS, formada por dirigentes da FENAM, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB),que elaborou a pauta de projetos para 2009. Ficou definido que a Comissão tem como foco de atuação no movimento médico três lutas principais: Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), Projeto de Lei do salário mínimo profissional do médico e CBHPM no Sistema Único de Saúde.


Além das questões relacionadas ao salário mínimo profissional do médicos, os participantes do Fórum Nordeste definiram ainda que serão desenvolvidas ações no sentido de que as entidades médicas se façam representar nos Conselhos de Saúde em todos os níveis. A FENAM/Nordeste também ficou encarregada de realizar o levantamento das datas base dos diversos estados, a fim de orientar a elaboração de uma proposta de data base de mobilização regional, bem como aprovar que os médicos do Nordeste lutem por uma carreira específica para a categoria.



Pró-SUS


Já na reunião da Comissão Pró-SUS, no dia 9, foi deliberado que a grupo terá como foco de atuação no movimento médico três lutas principais: Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) para a categoria médica, Projeto de Lei do salário mínimo profissional e CBHPM no SUS. Foram aprovados ainda os seguintes encaminhamentos: a realização de encontro da região Sudeste em São Paulo, organizado pelas entidades paulistas, mediante articulação da Comissão Pró- SUS, em abril, com o objetivo de organizar e estimular o movimento médico na região; realizar encontro da região Sul, com organização do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), em princípio também em abril, com os mesmos objetivos do encontro da região Sudeste; criar um abaixo assinado em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29, defendendo o projeto original do senador Tião Viana, em articulação com outras entidades da sociedade civil que tenham posição semelhante.



Regionalizar


“A Comissão Pró-SUS decidiu regionalizar o movimento do SUS no Nordeste, já que a população daquela região depende muito do Sistema,” apontou o diretor de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara. De acordo com o dirigente, o Nordeste foi a primeira região que se organizou e que terá reuniões mensais, uma em cada estado, para discutir o CBHPM no SUS, o salário mínimo do médico, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o reajuste da tabela do SUS.


Já na reunião da Comissão Pró- SUS, segundo Bichara, a pauta foi focada nas estratégias e no planejamento para 2009, mas, de acordo com o dirigente, a grande bandeira de luta do ano já está definida. “Todos da comissão querem aprovar o projeto do piso salarial médico”, afirmou Márcio Bichara, referindo-se ao projeto de Lei 3734/2008, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que define o salário mínimo profissional do médico em R$ 7 mil para 20h/semanais.



Fonte: Fenam