Prêmio Bolsa Família: inscrições vão até 19 de setembro

Canal Viva Bem


A pouco menos de um mês do encerramento de inscrições, o Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família recebeu mais de  400 inscrições. Destas, cerca de 100 já foram publicadas no Observatório de Boas Práticas de Gestão do PBF, podendo ser visitadas no endereço eletrônico www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio. Também neste endereço encontra-se o formulário para inscrição. Os Estados com o maior número de práticas inscritas são Minas Gerais, com 30 projetos;  Rio Grande do Sul, com 22 práticas; e o Ceará, com 15.


O principal intuito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – coordenador do Programa Bolsa Família –  ao criar esse prêmio, é mapear as ações municipais e estaduais de enfrentamento da pobreza e da desigualdade social. As propostas podem ser enviadas ao Ministério, para o endereço eletrônico citado, até o dia 19 de setembro.


No evento de premiação, que será realizado em Brasília (DF), em data a ser definida, serão contempladas 27 iniciativas municipais e sete estaduais. As seis melhores experiências de cidades e quatro melhores experiências de Estados participarão de missões internacionais para conhecer programas semelhantes no Chile, no México ou na Colômbia.


Depois de recebidas, as propostas passam por checagem, para evitar duplicidades, dados errados ou inscrição em categoria errada. Caso haja erro, o proponente recebe o arquivo de volta, para correções e uma nova inscrição. As iniciativas aceitas passam por análise técnica e são classificadas entre regulares, boas e muito boas. Só serão publicadas no Observatório de Boas Práticas de Gestão do PBF e, conseqüentemente, consideradas concorrentes, as boas e muito boas.


Para concorrer, as práticas precisam se enquadrar em uma das oito categorias: gestão integrada do Bolsa Família; cadastramento de famílias; gestão de benefícios; gestão de condicionalidades; fiscalização e controle social; articulação de programas complementares e acompanhamento familiar.


Experiências governamentais desenvolvidas com famílias do programa  nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Política Urbana, Trabalho, entre outras, também podem ser inscritas. As inscrições só podem ser feitas por gestores municipais ou estaduais do Bolsa Família e é preciso que a ação seja executada há pelo menos três meses.