TRABALHO CONJUNTO

O governador Marcelo Déda lançou oficialmente terça-feira, 18/11, as ações estaduais de combate à dengue. Durante a apresentação, realizada no Espaço Sobre as Ondas, na orla de Atalaia, o governador informou membros do Ministério Público, prefeitos, secretários municipais de Saúde e profissionais da imprensa sobre as medidas que fazem parte do Plano de Contingência para o Controle da Dengue, elaborado pela secretaria de Estado da Saúde (SES). Também durante a solenidade, Déda demonstrou cada uma das responsabilidades das três esferas de governo e convocou os representantes dos municípios e a própria população a assumir o seu papel na luta contra a doença.

“Combater a dengue é uma obrigação dos entes federados, mas é também um dever do cidadão. Estamos mostrando as responsabilidades de cada ente para que o cidadão saiba como e de quem cobrar. Se tudo der certo na ação do poder público, mas faltar a presença da comunidade, a guerra será perdida. O combate aos criadouros deve contar com a consciência plena do cidadão. Se estivermos unidos, com certeza vamos vencer a dengue”, declarou o governador.

Foram convocados para a reunião tanto os prefeitos eleitos quanto os atuais. A intenção foi sensibilizar os gestores municipais para que o trabalho de combate à dengue no interior do Estado não seja paralisado durante a fase de transição nas administrações municipais. “Precisaremos contar, sobretudo, com os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro desse ano. Sabemos que esse momento de transição tende a provocar um relaxamento administrativo. Porém, o verão é a época adequada para a proliferação do mosquito. Se a equipe que entra não se entender com a equipe que sai, quem pagará será a população”, alertou o governador.

De acordo com Déda, a responsabilidade pela epidemia que aconteceu esse ano não pode ser atribuída a apenas um ente de governo. “Há dez anos a dengue era um terror. Mas durante os anos trabalhamos contra o mosquito e passamos a viver uma situação de relaxamento em relação à dengue. Quase caímos no grave equívoco de pensar que poderíamos viver tranquilamente com o mosquito. É preciso coragem para admitir que relaxamos todos e tivemos uma brutal epidemia com um número de óbitos que assustou a todos. Por isso, precisamos estabelecer uma aliança inquebrantável entre as três esferas de governo e a sociedade”, explicou Déda.

O governador assinou o decreto que permite a transferência, fundo a fundo, de recursos entre o Governo e as prefeituras. Para o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, a realização do ato revela que o trabalho de combate a dengue começa com a força necessária para vencer uma possível epidemia. “Esse é um trabalho em defesa da vida. No ano passado tivemos muitos óbitos em função da pouca mobilização da sociedade. Esse ano estamos trabalhando muito para que isso não aconteça”, disse.

Presente ao evento, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, informou que a nova campanha da capital contra a dengue foi lançada em outubro e disse que a prefeitura já está engajada na luta. “Essa é uma batalha comum, que necessita da junção de todos os esforços, das prefeituras de Aracaju e todas as cidades do interior. Somente com esse trabalho conjunto seremos eficientes no combate à dengue. Aracaju está fazendo a sua parte, estamos adiantados. Com o apoio do Governo do Estado, vamos potencializar ainda mais nossos esforços”, ressaltou.

O governador Marcelo Déda demonstrou que, em 2008, o número de casos notificados da doença quase que triplicou. Foram 34.386 casos notificados e 24.432 confirmados. Em 2007, foram cerca de 12 mil. Atualmente, 45% dos municípios de Sergipe se encontram com médio risco de infestação predial (presença do vetor no imóvel), 48% com baixo risco e 7% com infestação predial de alto risco.

“Temos a informação de que 28% dos municípios não alimentaram o Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue do Ministério da Saúde (Sisfad). Por isso, também estamos convocando as administrações. Como em toda guerra, a informação é preciosa. Precisamos conhecer a situação para vencer a doença”, destacou Déda.

Durante a solenidade, o governador também apresentou detalhadamente as ações que fazem parte dos investimentos do Governo para o combate à dengue. Serão investidos R$ 13.478.424,00, dos quais R$ 10.178.424,00 no custeio total dos quatro meses (janeiro, fevereiro, março e abril de 2009) e R$ 3,3 milhões em equipamentos hospitalares, carros, fardamentos e insumos. “Precisamos enfatizar que esses são recursos extras, apenas para as atividades de combate. Já temos o recurso formal, que é repassado fundo a fundo. O Estado tem que gastar obrigatoriamente 12% de seus recursos com a Saúde. Em 2007, aplicamos mais que isso”, esclareceu Déda.

O Plano Estadual de Contingência está organizado em três eixos: controle do vetor, assistência e comunicação e mobilização social. Entre as ações de controle, está a criação da Brigada Estadual de Combate a Dengue. Ela foi criada oficialmente nesta terça, por decreto assinado pelo governador. A brigada tem a função de proteger a totalidade da população sergipana contra o mosquito. Para isso, o Governo está contratando 600 agentes de saúde e endemias.

“As cidades que estiverem com maiores problemas vão nos acionar e nós mandaremos a quantidade de agentes que for necessária para fazer esse trabalho. Alerto que a escolha dos municípios será feita de forma técnica. Receberão a ajuda aqueles que realmente estiverem precisando”, avisou Déda.

O Governo vai distribuir 15 mil uniformes para todos os agentes de saúde e endemias. Com a adição dos 600 agentes, o Estado irá contar com um total de 5,1 mil agentes de endemias e de saúde trabalhando, já que hoje Sergipe possui 3,5 mil agentes de saúde e mil de endemias. Também será feito um repasse de recurso no valor de 10% do salário mínimo para os agentes dos municípios que optarem pelo trabalho integrado.

Outras ações previstas são a distribuição de larvicida biológico, menos agressivo à saúde, e a aquisição de 15 veículos com bombas de ultra-baixo volume (fumacê), com recursos próprios. O Estado já possui dez, perfazendo o total de 25 carros. “Assim, estamos aumentando em 150% o número de carros-fumacê disponíveis para acabar com o mosquito”, contabilizou o governador.

Em relação à assistência aos pacientes, o Estado ficará responsável pelo fornecimento de estetoscópios e aparelhos de pressão para 100% dos profissionais de saúde da família, além da concessão de soro de reidratação. O Governo de Sergipe também irá fornecer apoio técnico na organização dos serviços e a contratação de quantos profissionais forem necessários para os hospitais regionais. O Estado dará ainda o suporte necessário à realização de exames para detecção da dengue, através de protocolos cientificamente reconhecidos, e fará a supervisão de serviços com a aquisição de kits de sorologia diagnóstica para evitar a interrupção de exames observada na última epidemia.

Uma outra ação importante será a implantação do Hospital de Cuidado para Pacientes com Dengue nas instalações da Maternidade Hildete Falcão Baptista, que contará com 100 leitos. Outra atribuição será o fornecimento de material médico-hospitalar e de medicamentos para os hospitais regionais, como soro para reidratação, aparelho de pressão, estetoscópio, leitos, poltronas e outros insumos.

O terceiro eixo, de comunicação e mobilização, inclui um pronunciamento oficial em rede estadual de televisão do Governador e do secretário de Estado da Saúde, a divulgação de propagandas de TV e rádio, a entrega de 600 mil cartilhas para todos os lares sergipanos, informando sobre os cuidados com a dengue e mobilizando as comunidades e a veiculação do programa semanal Saúde Toda Vida.

Um programa televisivo criado pela Secretaria da Saúde para informar a comunidade como viver mais e melhor será veiculado nas TVs Atalaia, Aperipê e Alese. As duas primeiras edições do programa terão como tema a dengue.

As ações incluem ainda a distribuição de 2 mil adesivos sobre Conduta e Diagnóstico da Dengue para os consultórios públicos e privados de todo o Estado, atividades educativas nas escolas em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que incluem a distribuição de CDs com cordel sobre dengue para todas as escolas da rede estadual, capacitação de diretores e professores sobre dengue para repassar aos alunos, apoio com material informativo e de profissionais nas ações de mobilização dentro das escolas, e distribuição de jogos eletrônicos sobre ações contra o mosquito para os laboratórios de informática das escolas estaduais e particulares que se interessarem.

Além disso, os comitês formados por gestores da SES, gestores municipais e promotores realizarão reuniões quinzenais para avaliação e monitoramento do plano de contingência de combate a dengue. O secretário de Estado da Saúde e a equipe técnica secretaria estarão presentes para estimular a mobilização e supervisionar as ações do plano.

Também será disponibilizada uma linha gratuita, 0800 286 3000 (Ouvidoria) para receber informações sobre focos, orientar quanto aos serviços existentes, tirar dúvidas sobre dengue, dar e receber sugestões. Além disso, a Secretaria da Comunicação Social já solicitou o apoio de emissoras de rádios, TVs, jornais e revistas do Estado para divulgar as campanhas educativas de combate ao Aedes Agypti.

– Coordenar as ações nacionais de prevenção e assistência à dengue;

– Dar assessoria técnica aos Estados e municípios na resposta à doença complementando suas ações;

– Estabelecer as normas técnicas para o combate a dengue baseadas em estudos científicos e inovações tecnológicas;

– Fornecer inseticidas, equipamentos de proteção para os profissionais de saúde e kits para realização de sorologia diagnóstica.

– Fiscalizar e notificar os municípios quando estes não cumprirem com suas obrigações;

– Manter atualizado o sistema de informação sobre a situação da dengue no Estado;

– Divulgação de boletim epidemiológico quinzenal com a situação de cada município e semanalmente em casos de epidemia;

– Capacitar todos os profissionais das equipes de saúde da família e das urgências hospitalares públicas e privadas;

– Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e supervisionar os demais laboratórios de Sergipe;

– Prestar assistência aos pacientes com dengue quando a mesma não puder ser oferecida pelos municípios;

– Executar ações de comunicação e educação no âmbito do Estado.

– Notificar o Estado sobre os casos de dengue ocorridos no município investigando os eventuais óbitos;

– Realizar consultas, exames diagnósticos e assistência no município, transferindo apenas os casos aos quais não possa prestar assistência;

– Fazer o controle e captura dos vetores transmissores da doença;

– Eliminar ou controlar os reservatórios onde o mosquito se reproduz;

– Manter o controle dos insumos estratégicos para resposta à dengue e informar com agilidade a necessidade de reposições;

– Executar ações de comunicação e educação em seu território;

– Adquirir equipamentos de proteção individual necessários para aplicação de biolarvicidas;

– Informar e justificar ao Estado dificuldades encontradas no controle e assistência à doença, para que medidas complementares sejam tomadas.