A Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está dando continuidade ao cronograma de reuniões com proprietários de farmácias e drogarias de todo o Estado para orientá-los sobre a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Nesta terça-feira, 11, técnicos do órgão se reuniram com representantes da categoria dos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Laranjeiras, Itaporanga D’Ajuda e Aracaju. De acordo com o coordenador da Covisa estadual, Antônio Pádua, cinco reuniões já foram realizadas nas regiões de Itabaiana, Lagarto, Estância, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória. “Até o final desta semana, deveremos ter concluído esse processo de discussões com os empresários”, afirmou, acrescentando que mais de 60% dos estabelecimentos farmacêuticos de Sergipe já implantaram o SNGPC. O software foi criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar mais controle à comercialização de medicamentos psicoativos. Antônio Pádua disse ainda que a Vigilância Sanitária estadual iniciou na segunda-feira, 10, as atividades de fiscalização no interior. “Visitaremos todas as farmácias. Aquelas que não fizeram qualquer tentativa comprovada de se credenciarem no sistema, terão os armários trancados e estarão sujeitas a aplicação de multa e cancelamento da licença para comercialização. Esperamos que não haja necessidade de aplicar tais medidas, pois nosso objetivo não é penalizar, mas precisamos fazer cumprir o regulamento da Anvisa”, comentou o coordenador. Registros “Além de ampliar o controle do consumo de medicamentos e produtos controlados pela população brasileira, o SNGPC representa um avanço nos processos e fluxos destas informações à Anvisa. Até então, os registros de venda de produtos controlados vêm sendo feitos de forma manual, por meio de livros de registros, cujos relatórios podem demorar até um ano para chegar à Agência”, frisou Pádua, ao destacar que o procedimento também é suscetível a erros e fraudes. O sistema obtém dados detalhados sobre a movimentação dos produtos, a exemplo de informações sobre o médico prescritor e o estabelecimento distribuidor, a concentração do medicamento, a quantidade na embalagem, o lote, a classe terapêutica, o estado físico e a unidade de medida dos medicamentos. “Ao detectar qualquer problema numa farmácia, a Anvisa enviará um relatório para que a Vigilância estadual analise o caso e interfira se for necessário”, frisou o coordenador. Anorexígenos De acordo com relatórios da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, o uso e o tráfico de medicamentos com venda controlada já supera, em alguns países, o consumo de drogas ilícitas. “O Brasil, por exemplo, é o maior consumidor mundial de anorexígenos, remédios para emagrecimento. Esse é um título que nos preocupa bastante, pois o consumo indevido desses produtos pode provocar danos à saúde na mesma proporção que as drogas”, concluiu Pádua.
