Ministério investirá R$ 27,7 milhões em restaurantes populares

Canal Viva Bem


Municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes podem concorrer à seleção pública do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinada à implantação ou modernização de Restaurantes Populares. Para 2008, estão liberados recursos do governo federal de até R$ 27,7 milhões, mas cada cidade poderá ser contemplada com, no máximo, R$ 500 mil para modernização da unidade e R$ 1,4 milhões para implantação. Edital relacionado ao assunto foi publicado no dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União, e encontra-se no endereço eletrônico www.mds.gov.br. Em Sergipe, podem participar Aracajú e Nossa Senhora do Socorro.


 


Os Restaurantes Populares são unidades públicas de alimentação e nutrição destinadas ao preparo e a comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis à população, localizadas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Os beneficiários são principalmente trabalhadores em fluxo nos centros urbanos que almoçam fora do domicílio e população em situação de vulnerabilidade social. No País, já funcionam, com recursos do MDS, 34 unidades.


 


O governo federal, por meio do MDS, apóia a construção, reforma e adaptação de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos. As prefeituras ou governos estaduais investem em contrapartidas e são responsáveis pelo gerenciamento da unidade.


 


Para se habilitar a concorrer à seleção de propostas para Restaurantes Populares, Estados e municípios devem enviar os documentos descritos no edital. Entre os itens exigidos, estão a documentação do imóvel onde será instalada a unidade; ata de aprovação de Conselho Estadual/Municipal; proposta técnico-social, com apresentação das potencialidades locais e o público beneficiário; além dos resultados a serem alcançados com a implantação do programa. A documentação deve ser enviada para a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) até o dia 11 de março. A divulgação do resultado da seleção está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de abril.


 


Serão considerados, entre outros, os seguintes critérios de pontuação: estimativa do número de famílias em situação de insegurança alimentar, percentual de atendimento do Programa Bolsa Família, além de outras iniciativas para criação do sistema de segurança alimentar. Os programas financiados serão acompanhados e monitorados pelo Ministério em todos os estágios, como elaboração, contratação e implantação, bem como operação e gestão.


 


Não deixe de visitar os portais do MDS (www.mds.gov.br) e do Fome Zero (www.fomezero.gov.br).