Dar esmolas a crianças e adolescentes é um costume muito forte para a população de Aracaju, mas contribui para manter os jovens carentes nas ruas da cidade. Uma alternativa mais eficaz para resgatar meninos e meninas desfavorecidos é a doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que é gerido por representantes da sociedade civil e revertido em políticas públicas para este público. O cidadão e as empresas podem ajudar através do Imposto de Renda (IR).
Além de reforçar o FMDCA, tendo parcela do IR destinada a estas políticas, o contribuinte recebe benefícios com a iniciativa. Pessoas físicas alcançam dedução de até 6% do imposto, enquanto a pessoa jurídica, até 1%. No entanto, para que o contribuinte possa ser beneficiado já na declaração de 2008, ele deve fazer sua doação até o último dia útil deste mês, conforme calendário bancário. Os depósitos poderão ser feitos em contas bancárias específicas.
Para a promotora de justiça Conceição Figueiredo, do Núcleo da Infância e Adolescência (NAIA) do Ministério Público Estadual, a doação ao FMDCA é uma alternativa socialmente responsável às esmolas dadas a crianças e adolescentes e que traz maiores benefícios continuados a este segmento. “Sempre peço às pessoas que, se elas querem realmente ajudar, elas o façam corretamente, fazendo doações ao fundo da infância, inclusive deduzindo do imposto de renda”, comenta.
Fundo
O FMDCA é gerido por representantes da sociedade civil e os recursos são revertidos em políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes. Essas políticas são executadas por organizações não-governamentais devidamente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Para obter informações os interessados podem procurar a sede do CMDCA, na Estação Cidadania, ou ligar para os telefones (79) 3179-1349.
A Estação Cidadania está instalada na praça Fausto Cardoso, em frente à Catedral Metropolitana, no Centro de Aracaju. Trata-se de um espaço onde se concentram todos os Conselhos Municipais de Direitos, que atuam com independência recebendo apoio integral da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (Semasc). Os Conselhos Municipais são instâncias de participação, dando oportunidade para a sociedade conhecer e discutir sobre direitos do cidadão.
Para sensibilizar a população de que o gesto de dar esmola não é o melhor caminho para prestar solidariedade, o CMDCA tem coordenado uma série de atividades, inclusas na campanha Não Dê Esmola, Dê Cidadania, promovida pela PMA, e que vão desde palestras dirigidas a funcionários públicos e empresários. As orientações têm como foco os resultados práticos dos recursos aplicados no FMDCA.
Acompanhamento
Outra medida adotada pela Prefeitura de Aracaju em conjunto com o Poder Judiciário são as rondas sociais em pontos estratégicos da cidade para coibir a permanência de crianças e adolescentes nas ruas. O patrulhamento é feito pro meio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). As últimas ações foram realizadas na praça Fausto Cardoso, calçadões das ruas João Pessoa, Laranjeiras e São Cristóvão; rua Itabaianinha, praça General Valadão e Mercados Centrais de Aracaju. Esses locais há um maior fluxo de crianças e adolescentes e de mães que expõem seus filhos para pedir esmolas.
Ao encontrar esta situação, tanto os jovens como os adultos responsáveis são encaminhados à Central Permanente de Acolhimento da PMA, gerida através do Programa Acolher: Das Ruas á Cidadania. Essa Central atende a população de rua na capital sergipana. Na Central Permanente de Acolhimento, todos recebem atenção de uma equipe multidisciplinar, onde há a presença de psicólogo, pedagogo, assistente social e educadores sociais, que realizam o atendimento psicossocial de acordo com o perfil de cada um para, posteriormente, ser realizado o trabalho de reinserção familiar.
As rondas sociais encontram total apoio da população. Em cada esquina, ruas e praças, por onde os representantes do Juizado da Infância e da Guarda Municipal passam, as pessoas demonstram satisfação com a ação, entendendo que a permanecia de crianças e adolescentes nas ruas só contribui para que se instale a violência urbana. “Ótima idéia”, reagiu o motorista Adelvan Alves dos Santos. “Essa campanha é excelente mesmo. Criança tem que estar na escola e não nas ruas perambulando, aprendendo tudo que é ruim”.
