O prêmio foi criado em 2000 pela Unicef e valoriza, a cada dois anos, as gestões que colocaram em prática políticas que garantissem às crianças e aos adolescentes, o acesso à educação de qualidade, saúde e lazer. Essa é a segunda vez que o estado recebe o Selo. A primeira foi em 2006, quando os municípios de Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá foram contemplados. Na edição deste ano, foram inscritos os 36 municípios do semi-árido sergipano. Todas as cidades são estimuladas a melhorar os indicadores relacionados à gestão de políticas públicas, impacto social e participação social e a vencer, num prazo previamente fixado, algumas metas traçadas pelo Unicef para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes. Para garantir que nenhuma cidade seja prejudicada com um desafio acima de suas capacidades financeiras e técnicas, os participantes são agrupados segundo os recursos de que dispõem. Para conceder a condecoração, o Unicef monitora índices como mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e taxa de desnutrição. Entre as principais metas a serem alcançadas, estão a manutenção da sobrevivência de todas as crianças de um ano de idade, a garantia de atenção básica de saúde, principalmente às mulheres grávidas, e a nutrição de todas as crianças menores de dois anos. Os municípios que ganham o Selo Unicef podem usá-lo em peças publicitárias, prédios públicos e material escolar. Só é vetado aos gestores a utilização em ações políticas. Premiação Estadual Além do reconhecimento junto ao Unicef, os sete municípios receberão incentivos do Governo de Sergipe para fortalecer seus conselhos tutelares e de direitos. A cerimônia para entrega da premiação será realizada no dia 9 de dezembro, às 15h, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease). Histórico O projeto Município Aprovado teve início no ano 2000, restrito ao estado do Ceará. Depois de três edições realizando os ajustes necessários, em 2006 o Unicef permitiu que o programa pudesse ser ampliado para os municípios de 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O selo Unicef Município Aprovado é mais uma ferramenta para ajudar o país a alcançar os oito objetivos de desenvolvimento do milênio, delineados pelos 191 países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. Os Estados têm até 2015 para cumprir metas como a erradicação da extrema pobreza e da fome, a universalização do ensino básico e a redução da mortalidade infantil. Na primeira edição, o Selo contou com a participação de 170 municípios cearenses. Destes, 27 receberam o certificado. Em 2002, mais 34 ganharam a premiação. Na terceira edição, em 2004, o número de municípios contemplados subiu para 52. Em 2005-2006, 1.179 municípios aceitaram o desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes. Naquela ocasião, 192 municípios do Semi-árido foram contemplados com o Selo.
Sete municípios sergipanos irão receber do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na terça-feira, 2/12, o Selo Unicef Município Aprovado. A entrega será feita às 19 horas no Jardim do Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), em conjunto com o Fórum dos Governadores do Nordeste, e contará com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, da embaixadora da entidade no país, Daniela Mercury, além de ministros e governadores dos 11 estados que compõem a região do semi-árido brasileiro.
