Oportunizar a discussão, o debate e a socialização de estudos e pesquisas sobre as questões de gênero. Este é o objetivo do I Seminário “Mulher, Gênero e Políticas Públicas”, aberto nesta quarta-feira, 10, e organizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM). Segundo Neusa Malheiros, coordenadora da CPPM, o foco das discussões está nas conquistas e desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Nós temos muito a vencer ainda pela frente, mas já conquistamos muita coisa e não podemos perder isso de vista”, disse Neusa. Contando com a presença de diversos órgãos e entidades que lutam pelos direitos da mulher, o seminário traz para o público sergipano diversas autoridades no tema, pessoas com atuação marcante na questão da mulher, como a delegada Mirian Aparecida Borges, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Goiânia (GO), e Fausto Rodrigues, promotor público do Distrito Federal. “Este seminário é um marco para a luta pelos direitos e pela implementação das políticas públicas para a mulher”, disse Cristiane Ludmila, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju. “Este é um espaço valioso, pois estamos discutindo a mulher não apenas a partir da negação de direitos, mas também pelos avanços conquistados por essa luta”, disse a deputada estadual Conceição Vieira. “Temos aqui uma grande oportunidade de desmistificar as políticas públicas afirmativas em prol da mulher, ampliando o olhar para além do atendimento às vítimas de violência”, disse Ciro Brasil, assessor técnico que representou a primeira dama, Eliane Aquino. Para a secretária de Estado da Inclusão Social, Ana Lucia Menezes, a data teve um significado muito especial. “Abrir um seminário para discutir o combate à violência contra a mulher no dia do aniversário da Declaração de Direitos Humanos é emocionante”, disse Ana Lucia. A secretária afirmou que a Declaração de Direitos Humanos completou 60 anos, mas só em 1993 é que o Congresso de Viena reconheceu os direitos da mulher como direitos humanos. “Só no Governo Lula é que os direitos da mulher foram reconhecidos como política pública. E é desta forma que temos trabalhado no Governo Déda, para garantir os direitos de todos os cidadãos e lutar pelo fim do preconceito e da intolerância”, acrescentou a secretária. Prêmio O seminário prossegue até sexta, dia 12, quando será encerrado com a entrega do Prêmio ‘Mulher e Igualdade de Gênero, concedido a profissionais e estudantes que desenvolvem pesquisas sobre mulher e relação de gênero. O objetivo do prêmio é socializar estudos e pesquisas nessa área, que servirão de subsídio para elaboração e implementação das políticas públicas para as mulheres em nosso Estado. Foram inscritos 24 trabalhos. Destes, seis serão premiados, sendo três da categoria Estudante, com R$ 1,5 mil para cada trabalho, e três da categoria Profissional, com R$ 3 mil cada.
