Discutir o processo de inclusão, participação e de desenvolvimento no Brasil e em Sergipe, a partir de uma política pública inclusiva. É com esta visão que Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), promove na próxima segunda-feira, 1º de setembro, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em Sergipe, o evento é de responsabilidade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis), através da sua Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CEPPID). A II Conferência da Pessoa com Deficiência é uma somação de esforços do Governo de Sergipe. À Secretaria da Inclusão cabe discutir políticas públicas para estes cidadãos, tendo em vista que o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência é vinculado a ela, e repassar os resultados dos debates à Secretaria do Trabalho, responsável pela execução da política em Sergipe. As discussões serão conduzidas em três eixos temáticos: saúde e reabilitação profissional; educação e trabalho, e acessibilidade. Haverá mesas redondas seguidas de trabalhos em grupo para proporcionar a participação ampla e democrática de todos e obter um produto que seja orientação para o desenvolvimento e implantação de ações inclusivas. “Toda pessoa com deficiência tem o direito de ver respeitadas suas diferenças e sua diversidade com projetos arquitetônicos adequados na cidade e em espaços públicos. A educação não é só escolar, mas precisamos de uma política em que toda a sociedade elimine o preconceito”, destaca a secretária da Inclusão Social, Ana Lúcia Vieira Menezes. Conferências De acordo com Ana Lúcia, a realização desse tipo de conferência representa um avanço do processo democrático. “A área social avançou muito nesses últimos 10 anos, quando foi instituída a obrigatoriedade dos Conselhos deliberativos paritários, uma vez que, o usuário do serviço público tem direito de participar de todo esse processo através de suas entidades representativas”, afirma. A maior instância deliberativa das políticas públicas nessas várias áreas do campo social são as conferências. Em 2007, a Seides realizou quatro conferências estaduais. “Este ano foram duas, além da participação na Conferência GLBT, colaborando com a Secretaria de Segurança Pública”, declarou a secretária. Segundo ela, o Governo do Estado acredita na discussão, no debate e na possibilidade de fazer uma política que realmente atenda às necessidades dos Sergipanos. “O governo Marcelo Déda acredita e busca massificar a democracia. Por isso, as nossas conferências são muito participativas e, a partir das deliberações, estamos definindo e encaminhando a nossa política pública”, explicou.
