ESCLARECIMENTOS

Roberto Gurgel, diretor geral da FSPH

Sem fins lucrativos e com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária, financeira e quadro pessoal próprio, as fundações foram criadas para garantir ao Estado maior capacidade gerencial, uma vez que essas instituições não enfrentarão as mesmas dificuldades burocráticas pelas quais passam a administração pública indireta, quando necessita, por exemplo, contratar pessoal ou comprar medicamentos, materiais médico-hospitalares e equipamentos. “As três fundações já existem e agora estamos trabalhando para colocá-las em funcionamento. A reunião desta sexta é mais um passo”, destacou a coordenadora de Contratualização da SES, Kathleen Cruz.

Durante o encontro, as equipes de diretores da Funesa e FSPH expuseram os serviços que serão executados por essas fundações, seus respectivos planos de metas e a estimativa de custos. “No caso da Fundação Parreiras Horta, apresentamos todas as atividades já realizadas e aquelas que passarão a integrar a oferta do Hemose, Lacen e Serviço de Verificação de Óbito”, explicou Roberto Gurgel, diretor geral da FSPH, criada para substituir a autarquia Hemolacen. Ela vai prestar serviços relativos à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e hemoderivados, bem como serviços laboratoriais e de verificação de óbito.

Já a Funesa tem por finalidade prestar serviços de atenção básica, de promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual, de formação profissional e educação permanente na área de saúde pública, devendo manter a Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe (ETSUS/SE). “As ações expostas nessa reunião contemplam tanto os serviços que chegarão até a população, quanto os aspectos administrativos, ou seja, a forma como pretendemos gerenciá-los, a equipe envolvida, orçamento, cronograma de atividades etc.”, esclareceu Cláudia Menezes, diretora geral da Fundação Estadual de Saúde.

O Governo do Estado, através da SES, vai comprar das fundações serviços previamente listados, pagar por eles valores predeterminados de acordo com preços de mercado e poder cobrar o cumprimento das metas estabelecidas para cada área. Conforme explicou Kathleen Cruz, todo esse processo será concretizado mediante o contrato estatal de serviços. “Ele será firmado para um período de cinco anos, mas anualmente a equipe da SES acompanhará o plano de atividades apresentado por cada uma das três fundações”, afirmou a coordenadora de Contratualização.

Kathleen informa que a reunião desta sexta também inclui a definição da sistemática de acompanhamento e avaliação do contrato, contendo critérios, parâmetros e indicadores a serem considerados na avaliação de desempenho da Funesa e da FSPH, dentre outros elementos. No que se refere à Fundação Hospitalar (FHS), que completa o quadro de instituições da administração pública indireta criadas pelo Governo de Sergipe na área da saúde, as reuniões para definir o contrato estatal de serviços vêm sendo realizadas separadamente. “Trata-se de uma fundação bem maior, que abarca um grande número de serviços e envolve relações mais complexas, por isso, a agenda é outra”.

A FHS tem como finalidade exclusiva prestar serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, inclusive os serviços de atendimento móvel de urgências, além de poder desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde. “Na verdade, iniciamos as discussões sobre seu funcionamento no mês de setembro, quando realizamos um seminário onde foram apresentadas experiências de contratualização de outras localidades do Brasil e da Europa”, disse Kathleen. “A previsão é que em dezembro uma nova reunião aconteça com o objetivo de agregar todas as idéias que estão sendo debatidas e, a partir daí, definir o contrato”, finalizou.