O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, participou na manhã desta terça-feira, 16, da abertura da Oficina do ProgeSUS: Desprecarização e Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde. O evento do Ministério da Saúde, que prossegue até amanhã ao meio-dia, está reunindo em Sergipe dezenas de profissionais da saúde de vários estados para debater temas como a gestão hospitalar e contratação de profissionais com todos os direitos legais garantidos. A atividade, que acontece no Hotel Parque da Águas, em Aracaju, conta com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É uma satisfação para o Estado de Sergipe e o município de Aracaju sediar o debate em torno de um assunto tão relevante como a desprecarização do trabalho no SUS, tema que desencadeia tantos outros. Para avançar nesta discussão, é preciso ter um eixo condutor e o esforço coletivo de gestores e trabalhadores para que não haja a disputa pela disputa, mas sim uma definição clara de regras transparentes”, disse Rogério Carvalho. Segundo ele, a precarização marcou a gestão da saúde pública nos últimos anos em Sergipe. Para Francisco Eduardo de Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, todo o Brasil acumulou uma herança muito grande de precarização em relação ao trabalho. “Queremos buscar novas soluções para este problema porque, se por um lado a precarização é muito ruim, por outro lado as formas tradicionais de vinculação dos trabalhadores não atendem mais a atual realidade. Existe a incorporação tecnológica e uma mudança enorme das funções de trabalho”, frisou o secretário. A coordenadora do Comitê Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS, Maria Helena Machado, destacou que esta é a primeira reunião do grupo fora do Distrito Federal. “Escolhemos Sergipe porque é um Estado que tem resolvido de foram positiva, correta e rápida os problemas que envolvem a gestão do Sistema Único de Saúde. A expectativa é que esta oficina possibilite a troca de experiências entre gestores e trabalhadores, principalmente pelo fato de estarem reunidos aqui representantes de boa parte do Brasil”, disse Maria Helena. Participam da oficina dezenas de profissionais que representam o Ministério da Saúde em seus estados, técnicos da Atenção Básica e do setor de Recursos Humanos da SES, além de representantes da Secretaria de Saúde de Aracaju. Também integram o grupo, profissionais do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), entre outros órgãos. ProgeSUS Lançado em 2006, o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde (ProgeSUS) tem como objetivo modernizar as estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação do SUS nos estados, Distrito Federal e municípios, através de colaboração técnica e financeira. A iniciativa do MS é dividida em quatro componentes: Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação, Qualificação de Equipes de Gestão do Trabalho e da Educação, Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho e Sistema de Informação Gerencial. Programação 17 de outubro, quarta-feira 9h – Apresentação da proposta de publicação sobre legislação comentada Jorge Paiva e João Militão – Consultores do DEGERTS/SGTES/MS 10h – Mesa: Fundação Estatal e a Gestão do Trabalho no SUS Coordenador: Henrique Antunes Vitalino – Coordenador do DEGERTS/SGTES/MS Expositor: Hêider Aurélio Pinto – Diretor de Atenção Básica – Secretaria de Estado da Saúde da Bahia Debatedores: Jorge Solla – Secretário de Estado da Saúde da Bahia Luiz Carlos Reblin – Secretário Municipal de Saúde de Vitória (ES) Rogério Carvalho – Secretário de Estado da Saúde de Sergipe Marcos Ramos Carvalho – Secretário Municipal de Saúde de Aracaju Miraci Astun – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) Luiz Moura – Supervisor do Dieese/Sergipe 14h – Encerramento
