Foto: Pedro Leite Durante mais de duas horas, os representantes da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e do Sindimed discutiram ponto a ponto os itens da pauta de reivindicações. “A Prefeitura mostrou que está sensível às questões colocadas pelos médicos e que pode resolver alguns problemas, na medida do possível, dentro da legislação e do orçamento. Esperamos que o Sindicato entenda que negociação é assim: a gente precisa sentar, olhar os números, ver as projeções, ouvir todo o conjunto”, destacou Marcos Ramos. “Houve acordo em alguns pontos, como o da quebra do teto salarial, que é um dos principais itens da pauta. Outros estão sendo estudados. Com relação à carga horária, por exemplo, a Comissão explicou que existe uma dificuldade em transformar a carga horária de 8 para 6 horas e por isso nós vamos ter que encontrar uma outra saída. Tudo o que foi discutido hoje será levado amanhã para a categoria, na assembléia que já está marcada. Depois de analisar o resultado da reunião de hoje, os médicos vão decidir se a greve será encerrada ou não”, disse o presidente do Sindimed, José Menezes. Para Lucivanda Nunes, o encontro foi positivo, sobretudo porque ficou clara a necessidade de rever a forma como as negociações estão sendo conduzidas pelo Sindicato. “Estamos fazendo nossa parte, mas a forma como o Sindimed vem se colocando nesse processo pode prejudicar os médicos, já que precisamos nos reunir com mais categorias, ouvir outros sindicatos, fechar dados relativos à arrecadação do início do ano para saber o quanto podemos avançar. Então uma contraproposta definitiva da Prefeitura de Aracaju agora com certeza seria prejudicial aos médicos”, concluiu a secretária de Administração. Ainda de acordo com ela, é necessário aguardar o fim das negociações com todas as categorias, previsto para final de março, início de abril, para que os médicos possam realmente ter sucesso e ver implementadas mais reivindicações. Relatório Na reunião, a Comissão apresentou ao Sindimed o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2007. “O relatório aponta um comprometimento de 50,3% da receita corrente líquida do município com gastos de pessoal, o que nos deixa muito próximos do limite prudencial, que é de 51,3%, restando uma margem pequena para as negociações”, explicou o secretário de Finanças, Jeferson Passos. Segundo ele, o documento mostra também que os gastos do Município com a Saúde em 2007 alcançaram o percentual de 19,23% das receitas, enquanto a Constituição Federal estabelece investimentos da ordem de 15%. “Esse dado demonstra o compromisso da administração municipal com a ampliação e melhoria dos serviços da área da saúde”, completou Jéferson Passos. Reivindicações Durante o encontro de hoje, foram discutidos todos os itens da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindimed. Com relação à continuidade da quebra do teto, iniciada no ano passado pela Prefeitura de Aracaju, a Comissão entendeu ser viável a concretização desse pleito, no tocante ao acréscimo, para além do teto, dos valores relativos ao terço e à titulação, na forma proposta pelo Sindicato. Já a reinvindicação relacionada à redução da jornada de trabalho em 25%, sendo 20% destinados ao planejamento e 5% a reuniões administrativas, a Comissão explicou que a Prefeitura já proporciona quatro horas dentro da carga horária mensal para estudo. Além disso, os representantes da PMA lembraram que existem equipes exclusivas para o planejamento de atividades e que a atividade-fim dos médicos é a execução dos serviços. Por tudo isso, a Comissão entende que é inviável a concessão de redução da jornada de trabalho, já que isso iria gerar desassistência à população. “Quem precisa de atendimento iria demorar mais para conseguir uma consulta, um exame. Ou seja, a qualidade do atendimento ficaria comprometida e iria haver o descumprimento de metas de programas do SUS”, afirmou o secretário de Saúde, Marcos Ramos. No tocante à revisão das distorções do plano de carreira, os secretários destacaram que esse ponto já havia sido resolvido na negociação do ano passado. Todas as distorções encontradas foram negociadas e as alterações já se encontram implementadas, com a edição da lei complementar 71/2007. “Um dos pleitos relativos às distorções é a progressão a cada três anos. A Prefeitura já concede a progressão e de forma mais benéfica que a proposta, de dois em dois anos, de acordo com o artigo 18 da lei complementar 61, de 2003”, apontou Lucivanda Nunes. Outro ponto da pauta é com relação ao servidor afastado para mandato classista. A categoria pede que os médicos nessa situação tenham progressões como se estivessem exercendo o cargo efetivamente. A secretária disse que tal reivindicação já foi atendida no ano passado, com a ampliação do tempo em que os servidores podem ficar à disposição de sindicatos tendo direito às progressões. Antes o período limite era de um mandato e hoje é de dois, mas o Sindimed agora reivindica que o tempo de afastamento sem perda de progressões seja indefinido. Acerca da titulação de mais 8%, Lucivanda destacou que a Prefeitura já concede percentuais maiores, de 10, 12 e 15%, conforme o artigo 25 da lei complementar 61/2003. A questão da remuneração diferenciada para especialistas, não contemplada na pauta do Sindimed, pode ser um dos itens da contraproposta da Prefeitura. Sobre o salário-família e auxílio doença, a Comissão explicou que esses benefícios previdenciários já são concedidos para as pessoas que preenchem os requisitos. “O salário-família, por exemplo, é destinado àqueles que recebem até dois salários mínimos. Os médicos não recebem porque estão acima dessa faixa salarial”, salientou a secretária de Administração. Com relação às melhorias das condições de trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde instituiu uma comissão paritária com participação do Sindicato e já convocou uma reunião para o próximo dia 19, para adoção das providências necessárias. “A Prefeitura vai estabelecer o controle rigoroso de acompanhamento dos trabalhos da comissão”, afirmou Marcos Ramos.
Dando continuidade ao ´Processo de Negociação Salarial 2008´, a Prefeitura de Aracaju realizou na manhã de hoje, 12/2, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, a segunda reunião com o Sindicato dos Médicos (Sindimed). No encontro, a Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju, composta pelos secretários municipais Lucivanda Rodrigues (Administração), Bosco Rolemberg (Governo), Jeferson Passos (Finanças) e Marcos Ramos (Saúde), se manifestou sobre a proposta apresentada pelo Sindimed.
