Será realizada hoje, 23/8, às 14h, uma audiência pública no auditório da Justiça Federal em Sergipe para tratar do acesso gratuito de medicamentos excepcionais aos pacientes de Hepatite C Crônica, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi determinada pela juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª Vara, atendendo a solicitação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O encontro será presidido pela própria juíza e terá a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Ramiro Rockenbach da Silva. A audiência começa às 14 horas no auditório juiz José de Castro Meira, no edifício da Justiça Federal, no centro administrativo. Para solicitar o debate, o MPF/SE foi buscar o exemplo do Supremo Tribunal Federal que, através do ministro Carlos Ayres Britto, realizou no dia 20 de abril uma audiência pública sobre as células-tronco. “Independente do debate jurídico, a matéria dos medicamentos excepcionais envolve questão científica complexa e controversa. O tema exige ampla discussão”, defendeu o procurador Ramiro Rockenbach. No centro da questão estão dois medicamentos essenciais ao tratamento e retratamento dos pacientes portadores de Hepatite C Crônica: Interferon Peguilado 180mg e Ribavirina. Um dos objetivos do debate é encontrar ações que possibilitem o fornecimento gratuito e ininterrupto, por parte da União Federal, Estado de Sergipe e Município de Aracaju, dos medicamentos, necessários aos portadores da Hepatite C Crônica residentes em Sergipe. A procuradora-chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho, disse que a iniciativa conjunta do MPF/SE e da Justiça Federal, através da juíza federal Lidiane Bomfim, de realizar essa audiência pública revela a sensibilidade e o compromisso em tentar encontrar soluções para esse problema. Devem comparecer na audiência médicos, representantes do Ministério da Saúde e, principalmente pacientes portadores de Hepatite C Crônica.
