ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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O Setor de Atendimento ao Público da Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE) divulgou nesta terça-feira, 13 de janeiro, as estatísticas das demandas da população em 2008, primeiro ano de contagem dos atendimentos. Apesar de ter sido ano eleitoral, os números revelam que a maior parte das denúncias e consultas foram referentes a concursos públicos, totalizando 200 casos.


Segundo o chefe do Setor de Atendimento ao Público Adelson Freitas de Andrade Júnior, concurso público foi o tema mais recorrente devido ao grande número de certames que ocorreram no último ano. Já eleitoral foi o assunto que ficou em segunda colocação em busca da população, com 145 atendimentos. A seguir, áreas mais requisitadas foram previdência social, saúde, criminal, direito do consumidor, prestação de serviço público, patrimônio, educação e programas assistenciais.


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibiliza quatro formas para a população fazer denúncias ou consultas. A mais frequente é o comparecimento pessoal. Nesse caso, o cidadão é recebido no setor de atendimento onde explicará o caso e, se o assunto for de atribuição do MPF, a representação é direcionada à procuradora-chefe ou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Quando o assunto não é de ordem da instituição, o setor encaminha o caso para o órgão competente.


A população também pode utilizar o espaço ?Denuncie? na página do MPF/SE na internet, através do qual o cidadão descreve o caso que será encaminhado à procuradora-chefe. Pode-se ainda endereçar carta à sede da Procuradoria em Sergipe ou apresentar representação no setor de Protocolo da instituição.?Via telefone, o MPF/SE presta apenas uma orientação e, se for de atribuição do órgão, nós solicitamos que a pessoa compareça na Procuradoria ou mande uma carta caso não possa comparecer pessoalmente?, informa o chefe do Setor de Atendimento ao Público.


Durante 2008, o MPF/SE registrou 826 atendimentos ao público em sua sede, além de 394 consultas por telefone. Deste total, 221 originaram procedimentos administrativos (PA), sendo que 170 foram destinados à PRDC. Pela internet foram registradas 401 representações, das quais 94 originaram PA. Desse número, 32 foram encaminhadas à PRDC. Os meses em que houve mais atendimentos foram maio, junho e julho.


Objetivo das estatísticas


A contagem e classificação das representações feitas no Setor de Atendimento ao Público começou em 2008. ?A ideia foi do antigo procurador regional dos direitos dos cidadãos Ramiro Silva e tem como objetivo conhecer as demandas da população para que o MPF possa trabalhar mais especificamente nas áreas?, explica Adelson Júnior.