Fundação Estatal e o seu impacto na saúde

Canal Viva Bem


 


Rogério Carvalho


Secretário de Estado da Saúde


 


Ainda este ano, três fundações estatais de direito privado deverão ser criadas, com o objetivo de melhorar o gerenciamento da saúde pública do Estado, conforme afirma o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho. Na noite da terça-feira, 18/9, ele abordou o tema, numa encontro com médicos, na Sociedade Médica de Sergipe. Ele concedeu esta entrevista ao Canalvivabem.


 



 


Por Alexandra Brito


 


Canalvivabem – Em que a fundação estatal pode melhorar a saúde pública aqui em Sergipe?


Rogério Carvalho – A fundação é uma estratégia para melhorar a atividade gerencial do Estado. A partir da administração direta, ela tem demonstrado muita eficiência para atividades de política administrativa e exclusivas do Estado. O caso da Saúde, que é uma atividade que tem um misto de relacionamento com o mercado, pois precisa comprar produtos, contratar pessoal, comprar serviços, numa atividade clara de relacionamento com o mercado, com o meio externo, para a produção dos serviços que serão entregues gratuitamente à população, demanda do Estado uma atividade gerencial muito intensa na produção de bens e serviços pelo Estado. Portanto a fundação é uma estratégia para melhorar a capacidade gerencial do Estado brasileiro e em particular, do Estado de Sergipe.


 


CVB – Essa discussão sobre a criação da fundação, vem desde o governo anterior. Será aprovada ainda este ano, a sua criação?


RC – Vai. Esperamos que ate o final deste ano a gente tenha essas fundações instituídas e iniciando o funcionamento já a partir do ano que vem.  A fundação criada no governo anterior era pública de direito público. Era uma fundação dependente, com características distintas das fundações que estão sendo propostas neste momento, em função de serem não autárquicas e portanto mais ágeis dos ponto de vista gerencial, porque elas trazer na sua composição genética, a mesma estrutura das empresas públicas não dependentes, como Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Do ponto de vista jurídico, elas terão as mesmas características e agilidade que tem uma empresa estatal.


 


CVB – Ao todo, quantas fundações serão criadas?


RC – Na área da saúde, a proposta do governo é criar três fundações: uma para fazer o gerenciamento e produzir serviços hospitalares de urgência e emergência; outra para a área de laboratório, sangue e vigilância epidemiológica, mais especificamente verificação de óbitos, e a terceira para desenvolvimento de pessoal, fixação e educação permanente.


 


CVB – Elas serão independentes ou serão ligadas à Secretaria de Estado da Saúde?


RC – Serão órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, criados para prestarem serviços à secretaria, que é quem vai entregar e distribuir os serviços à população. Portanto elas são um braço produtivo e gerencial da Secretaria de Estado da Saúde. E elas, entre si, guardarão algumas ligações operacionais, para evitar reaplicação de estruturas, logísticas e administrativas desnecessárias.


 


CVB – A Fundação Hospitalar já existiu e foi extinta. E agora está sendo retomada essa discussão mais uma vez. O que muda agora?


RC – A Fundação Hospitalar quando foi criada, era uma autarquia autônoma. Ela competia com a secretaria de Estado, o que gerava muito ciúme, muita política, o que dificultou bastante a sua vida útil e manutenção da sua operacionalidade. Neste caso, as fundações serão dependentes e se relacionarão com a Secretaria de Estado da Saúde, através de contratos de serviços públicos. Portanto, elas serão contratadas para prestar serviços públicos, que são de responsabilidade da secretaria. É um outro tipo de relacionamento, de formação institucional proposto através das fundações estatais. Também existem outras formulações como a fundação de apoio, que a gente vai falar aqui, que é privada, que tem patrimônio próprio, que se relaciona com recebedora de recursos para desenvolver ações que seriam exclusivas do Estado.


 


CVB – Então a gente pode dizer que o principal objetivo dessas fundações é agilizar os serviços na área de saúde pública?


RC – É tornar a atividade em produção de serviços de saúde mais ágil, mais efetiva e resolutiva. Eu diria que o serviço público deve ficar mais resolutivo.


 


CVB – As leis que criam as fundações já estão tramitando na Assembléia Legislativa?


RC – Não. Elas estão na Secretaria de Estado de Governo, dando um texto final, não do ponto de vista de concepção nem de carcabouço, mas de concepção final que deve ser encaminhado, eu espero, nos próximos dias à apreciação dos deputados estaduais.