Aplacar os efeitos da seca está mais fácil para cerca de 300 mil brasileiros da região do Semi-Árido. Até outubro de 2007, as cisternas – equipamentos que armazenam água da chuva para consumo humano durante o período de estiagem – chegaram a cerca de um milhão de pessoas. Sergipe registrou o maior percentual de crescimento no número de reservatórios, que passou de 4.434 no ano passado para 7.133 este ano, representando um crescimento de 60%. No país, nos primeiros dez meses do ano, o número de reservatórios implantados em nove Estados do Nordeste, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, chegou a 234.416. O crescimento em relação ao fim de 2006, quando havia 184.383 cisternas, é de 33%. O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) financiou 192.162 cisternas, em parceria com governos estaduais, municipais e a Articulação do Semi-Árido (ASA). Nesses dez primeiros meses, foram aplicados R$ 61,5 milhões para a instalação de 41 mil cisternas. A expectativa é de que até o fim do ano sejam investidos R$ 66 milhões. A região do Semi-Árido Legal foi redefinida por portaria do Ministério da Integração Nacional em 2005. Com o novo desenho, o programa Cisternas parou de atuar no Espírito Santo e no Maranhão. A definição dos locais onde são instaladas as cisternas é feita com base nos critérios de renda: famílias em situação de pobreza (com renda per capita de R$ 60,01 a R$ 120,00) e em extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 60,00), que residam em zona rural de municípios do Semi-Árido brasileiro e não disponham de fonte de água ou meio suficientemente adequado de armazená-la para o suprimento das suas necessidades.
Sergipe, Minas Gerais e Piauí registraram as maiores expansões na quantidade de equipamentos instalados em relação ao ano anterior, com 60%, 38% e 36%, respectivamente (veja quadro). Esses números revelam uma melhor capacidade operacional das instituições que implementam os equipamentos em cada uma das unidades da federação.
Seleção
A primeira fase de implantação das cisternas é a de mobilização e seleção das famílias. Uma comissão ou conselho municipal (de preferência o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) é designado como responsável pela definição das comunidades a serem atendidas, tendo como critérios a dificuldade do acesso à água, a renda familiar e as condições socioeconômicas. Tudo isso a partir do levantamento da quantidade de famílias nas comunidades selecionadas por meio de cadastramento prévio.
A escolha se dá pelos seguintes critérios de priorização: famílias chefiadas por mulheres; maior número de crianças de 0 a 6 anos; maior número de crianças em idade escolar; maior número de pessoas portadoras de necessidades especiais; e maior número de idosos.
De perfil domiciliar, a cisterna é uma solução de abastecimento de água potável nos períodos de estiagem. Para utilizá-las, os beneficiados recebem capacitação sobre o uso do equipamento, além do manejo e tratamento da água.
As cisternas ampliam a convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semi-Árido e, ao mesmo tempo, compreendem o acesso à água com qualidade como direito essencial da vida e da cidadania. Os principais resultados disso são a melhoria da saúde das populações rurais, já que a água de açudes (a principal fonte do recurso natural) tem maior chance de contaminação.
Número de cisternas nos Estados
Estado | 2006 | 2007 (até 31/10) | Crescimento (%) |
Alagoas | 6.004 | 7.760 | 29% |
Bahia | 43.598 | 54.315 | 24% |
Ceará | 24.486 | 30.663 | 25% |
Espírito Santo | 388 | 388 | 0%* |
Maranhão | 1.069 | 1.107 | 3%* |
Minas Gerais | 6.197 | 8.598 | 38% |
Paraíba | 29.614 | 36.722 | 24% |
Pernambuco | 30.582 | 37.118 | 21% |
Piauí | 18.933 | 25.879 | 36% |
R. Grande do Norte | 19.078 | 24.733 | 29% |
Sergipe | 4.434 | 7.133 | 60% |
Total | 184.383 | 234.416 | 33% |