MPT participou do seminário e apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão para erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem
Erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem profissional para garantia do desenvolvimento pleno e seguro de crianças e adolescentes. Esses foram os temas abordados no 1º Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que aconteceu nesta sexta-feira (16), em Itabaiana.
O seminário, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana (CMDCA), reuniu conselheiros tutelares, agentes comunitários de Saúde e assistentes sociais no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB Sergipe – Regional Itabaiana). O objetivo foi capacitar esses profissionais no processo de identificação, notificação e prevenção dos casos de trabalho infantil no município.De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2025 houve uma redução de quase 10% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil, alcançando o menor nível da série histórica. Apesar da queda nos números, o esforço no combate a essa prática continua, pois 1,499 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ainda estão nesta condição de vulnerabilidade.
A conselheira tutelar Simone Resende, que atua na linha de frente no combate ao trabalho infantil no município de Itabaiana, relata que ainda é possível identificar casos de crianças trabalhando nas ruas. “Infelizmente, aqui no município ainda identificamos crianças e adolescentes vendendo trufas nos bares da cidade, principalmente, no período da noite. Essa prática, além de não ser apropriada, deixam elas vulneráveis a outros tipos de abusos”, observou.
No evento, o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga apresentou as ações de combate ao trabalho infantil que são promovidas pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). “O combate à exploração do trabalho infantil é uma área prioritária de atuação do MPT, que é realizada por meio de diversas ações relacionadas à promoção de políticas públicas, ao chamado trabalho proibido de adolescentes, promoção da aprendizagem, divulgação da temática do combate ao trabalho infantil nas escolas. São diversos eixos em que o MPT realiza sua atuação no combate a essa prática que afeta o futuro de crianças e adolescentes no nosso estado”, afirmou o procurador.
Para a agente comunitária de Saúde, Célia Oliveira, as orientações passadas no seminário irão ajudar no seu dia a dia de trabalho. “Eu acho que nós temos uma responsabilidade muito grande. Porque sabemos toda a problemática da vulnerabilidade vivida pelas famílias. O conhecimento trazido aqui nesse seminário vai nos orientar sobre como proceder quando a gente testemunhar uma criança sendo explorada pelo trabalho infantil”, disse.
Ações efetivas de enfrentamento ao trabalho infantil já estão sendo desenvolvidas no município de Itabaiana. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rosilene dos Santos Souza, essas iniciativas são realizadas por meio de articulação interinstitucional. “Educação preventiva é o nosso maior compromisso para o enfrentamento do trabalho infantil. Isso se dá com a oportunização de atividades culturais e desportivas por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Mobilizamos os alunos para que participem do projeto MPT na Escola. Em parceria com o CIEE e o SENAC, fazemos a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, cumprindo a lei da aprendizagem. E fazemos um trabalho efetivo juntamente com o Conselho Tutelar e com toda a rede protetiva através dos equipamentos de Saúde, Educação e Assistência Social”, explicou a presidente do Conselho.
