Com o objetivo de instituir espaços de discussão e informações a respeito das políticas públicas voltadas para os recursos hídricos no Estado de Sergipe, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) estará realizando no período de 02 a 04 de setembro de 2008, no Auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, (AEASE), o I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas com o tema: “Desafio na Gestão Participativa, Integrada e Descentralizada dos Recursos Hídricos”. A solenidade de abertura do I encontro irá ocorrer na próxima terça-feira, às 19h. Os representantes dos comitês de bacias hidrográficas dos rios Japaratuba, Piauí, Sergipe, São Francisco, Real e Vaza Barris serão recepcionados pelo governador Marcelo Déda e pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macêdo. Durante os três dias do encontro, diversas temáticas serão debatidas. Para falar sobre o Planejamento Estratégico do Estado de Sergipe e as Bacias Hidrográficas, a palestrante convidada será a secretária de Planejamento do Estado, Lucia Fálcon. O debatedor convidado será o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha Alves. Esse momento irá acontecer ainda na terça-feira, dia 3. O papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Política Estadual de Recursos Hídricos; A situação das Bacias e seus Colegiados; Relatos de experiências dos Comitês das Bacias serão outros assuntos discutidos no decorrer do encontro. Ao final da programação, na quinta-feira, dia 4, às 11h, será criado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. Na ocasião, o representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mário Dantas, estará presente. De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, toda essa mobilização gerada pelo encontro oportunará num momento de sensibilização entre os dos diversos atores sociais, agentes políticos e gestores públicos. “Esse será um momento muito especial para os gestores das bacias. A perspectiva é que desse primeiro encontro saia resultados muito bons, idéias progressivas à partir das discussões”, salienta. Comitês O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os Comitês integram as ações dos Governos, seja no âmbito dos Municípios, do Estado ou da União; propiciar o respeito aos diversos ecossistemas naturais; promover a conservação e recuperação dos corpos dágua e garantir a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos. Composição
Os Comitês de Bacias Hidrográficas serão compostos por representantes de órgãos e entidades públicas com interesses na gestão, oferta, controle e proteção e uso dos recursos hídricos, bem como representantes dos municípios contidos na Bacia Hidrográfica correspondente, dos usuários das águas e representantes da Sociedade Civil com ações na área de recursos hídricos, através de suas entidades associativas.
