Padronização das embalagens é tema de debate no Dia Mundial sem Tabaco

O Dia Mundial sem Tabaco, comemorado anualmente em 31 de maio, foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. A epidemia global do tabaco mata quase 6 milhões de pessoas por ano. Destas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes). Se nada for feito, estão previstas mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030. Mais de 80% dessas mortes evitáveis atingirão pessoas que vivem em países de baixa e média rendas.

No Brasil, o INCA é o responsável pela divulgação e elaboração do material técnico para subsidiar as comemorações em níveis federal, estadual e municipal. Desde 1989, o Instituto é responsável pela coordenação do Programa Nacional de Controle de Tabagismo (PNCT). Em 1997, o INCA se tornou Centro Colaborador da OMS para o Controle do Tabaco e passou a exercer também a Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco (Se-Conicq), que coordena e articula a Política Nacional de Controle do Tabaco.

No Dia Mundial sem Tabaco, o Instituto – em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde dos 26 estados, e do Distrito Federal e a sociedade civil – promove e articula uma grande comemoração nacional em torno do tema definido pela OMS. Para 2016, a OMS definiu como tema as embalagens padronizadas de cigarro e correlatos para ser trabalhado internacionalmente.

Ter embalagens padronizadas significa que todas as embalagens de cigarro e outros produtos de tabaco passam a ser iguais, seguindo um padrão definido pelo governo, que determina forma, tamanho, modo de abertura, cor, fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. A embalagem padronizada é livre de logotipos, design e textos promocionais. São mantidas as advertências sanitárias sobre os malefícios do tabagismo, exigidas pelo Ministério da Saúde, e o selo da Receita Federal.

Confira mais informações sobre a campanha de padronização das embalagens de cigarro no hotsite do Dia Mundial sem Tabaco.  

Fonte: INCA