Nova maternidade só deve abrir daqui a três meses


A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes só deverá ser inaugurada de fato em novembro. Isso se a previsão feita pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) for seguida à risca. No próximo dia 27, o Governo vai realizar a abertura do processo licitatório para as obras que ainda precisam ser executadas na unidade. De acordo com a secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, o início das obras, cujo investimento gira em torno de R$ 542 mil, deve acontecer no dia 10 de setembro. A previsão é de que todo o trabalho seja concluído até o final do mês de outubro.


 


Segundo ela o governador Marcelo Déda e o secretário da Saúde, Rogério Carvalho, estão empenhados em resolver as questões que impedem a abertura da maternidade. “Desde o momento em que a Organização Mundial da Família (OMF) deixou claro que não iria concluir e corrigir os serviços que eram de sua responsabilidade, o Estado se comprometeu publicamente a realizar as obras necessárias”, disse Mônica Sampaio.


 


A secretária adjunta disse que o governo está trabalhando  para solucionar os entraves causados pela OMF, que não executou a obra como deveria, e pelo governo passado, que inaugurou a maternidade sem que estivesse concluída. “Diversas vistorias foram realizadas, inclusive com a presença de representantes da Organização e do Ministério Público (MP). As inspeções detectaram várias irregularidades entre problemas de drenagem, pavimentação, impermeabilização e urbanização”, explicou ela.


 


Em períodos de chuva surgem infiltrações no Centro Cirúrgico porque o projeto de macro-drenagem não chegou a ser concluído. “Se estivesse funcionando com essas condições, a rede elétrica e os equipamentos já estariam comprometidos. Isso sem falar no risco ao qual estariam sujeitos os pacientes”, justifica.


 


“Até a conclusão das obras, estamos definindo todas as normas e rotinas da nova maternidade, fazendo o levantamento e dimensionamento de pessoal, preparando o edital para seleção de profissionais que vão trabalhar na unidade e capacitando as equipes, ou seja, toda a parte assistencial está em desenvolvimento”, acrescentou a secretária adjunta.


 


Questões jurídicas


Um relatório da Controladoria Geral do Estado atestou que a OMF não conseguiu comprovar o investimento de mais de 50% dos recursos destinados à construção da unidade de saúde.


 


O convênio da obra estabelece que a maternidade deveria ser erguida com recursos estaduais superiores a R$ 11 milhões e com contrapartida da Organização correspondente a 20% do investimento total. Menos de R$ 5,5 milhões dos recursos do Estado foram comprovados e não há qualquer comprovação de que a OMF tenha investido sua parte.


 


A maternidade


A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi inaugurada no final do ano passado pelo governo anterior ainda inacabada e sem os equipamentos necessários, sendo entregue oficialmente à nova administração estadual em 28 de março. Desde o início deste ano, a nova gestão da Secretaria de Saúde realizou uma série de vistorias na unidade e comprovou dezenas de falhas técnicas em sua construção. Os problemas vão desde a ausência de ralos nos banheiros até o fluxo de roupas limpas e sujas, antes previsto para acontecer pelo mesmo lugar.