O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, voltou a se reunir no final da tarde de terça-feira, 22/7 , com representantes dos Sindicatos da área da saúde na Mesa de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS) para apresentar o estudo feito pelo Governo para calcular os valores base pagos a cada categoria pela hora trabalhada. A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é ampliar a jornada de trabalho para 36 horas, fortalecer o vínculo dos profissionais ao Estado e, com isso, minimizar os gastos públicos com a contratação de mão-de-obra terceirizada, que hoje cobre o espaço que pode ser ocupado pelos servidores estatutários. O estudo apresentado no auditório da SES foi desenvolvido nos últimos seis meses pela Secretaria para calcular o valor real pago ao salário de cada categoria (médico, enfermeiro e profissionais de nível médio) em relação à jornada de trabalho realizada. A partir dele foram constatadas discrepâncias de valores e cargas horárias em relação ao plano de remunerações realizado por anos no Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE). O trabalho serve como ponto de partida para elaboração de um plano de remunerações que atenda às reivindicações dos profissionais e acabe com as distorções salariais existentes. “Encontramos inúmeras distorções na política de pessoal, a exemplo de jornadas contratadas que não eram trabalhadas, acordos feitos informalmente, gratificações individuais e sem transparência, acontecendo de profissionais de uma mesma função serem remunerados de forma discrepante”, revela Rogério Carvalho. De acordo com ele, a definição do valor pago à hora trabalhada é o critério mais correto para se estabelecer uma política de remuneração justa e transparente para cada segmento. “Esta não é uma construção de simples quereres. Somente definindo qual será o valor pago pela hora trabalhada a cada categoria é possível construir democraticamente junto aos sindicatos um plano de remunerações, com incorporação de gratificações, de modo transparente e com responsabilidade fiscal”, comenta Rogério Carvalho. “Uma coisa é você ter mil horas contratadas, sendo realizadas por 400 servidores. Outra é você ter as mesmas mil horas sendo executadas por 600; o gasto é muito superior”, enfatiza. Outro aspecto importante na proposta de ampliação da jornada de trabalho diz respeito às melhorias qualitativas que o servidor passará a desempenhar junto à instituição. “Ao ampliar a jornada de trabalho do servidor com a devida remuneração, queremos aumentar o seu vínculo com a instituição, possibilitando mais engajamento do profissional, que terá mais tempo para cuidar do paciente, agilizando a alta hospitalar, além de participar ativamente da gestão nas principais discussões sobre planejamento, metas e propondo soluções”, explica a secretária adjunta da SES, Mônica Sampaio. Ganhos Segundo Mônica Sampaio, ao estabelecer o custo da hora de trabalho de cada categoria, o valor final da remuneração do servidor passa a ser calculado com base no planejamento das jornadas de trabalho. Ou seja, aqueles que optarem por trabalhar 36 horas semanais receberão, em média, um salário maior do que aqueles que optarem por trabalhar 30, que por sua vez, receberão mais do que quem optar por trabalhar 24 horas. Desta forma, o servidor poderá aumentar sua remuneração sem precisar de outro emprego. “Expusemos ao sindicato a existência dessa discrepância no pagamento de remunerações dentro do HUSE. Consultamos a Procuradoria Geral do Estado e constatamos que a jornada de trabalho orientada deveria ser de 150 horas mensais. O que estamos propondo é que esta jornada seja ampliada para 180 horas. Com isso, o ganho do servidor com as correções chega a ser de 50% em relação a hora trabalhada e de até 100% em relação à remuneração final, incorporando as gratificações”, explica Mônica Sampaio. Avaliação Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (SEESE), Flávia Brasileiro, as propostas apresentadas pela SES demonstram um avanço considerável nas negociações junto às categorias. “Mais uma vez a mesa setorial foi um espaço aberto para as várias incursões dos profissionais. Ainda temos muito o que aprofundar nesta discussão quanto às jornadas de trabalho, mas acredito que temos evoluído para um entendimento”, avalia. O presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), José Menezes, avalia como satisfatória a proposta inicial da SES. “A proposta é ambiciosa, já que eles chegam a oferecer até R$ 8.481,00 para o salário de médico para as 36 horas, que é algo satisfatório e que está dentro da oferta de mercado que pretendemos”, complementa. Nos próximos dias, a SES encaminhará um documento a todos os servidores que têm jornada de 30 horas semanais explicando que foi aprovada na reunião da Mesa de Negociação do SUS a possibilidade de aumento para 36 horas. De acordo com os sindicatos, a proposta será explicada aos profissionais em assembléia para que cada um escolha se quer trabalhar 36, 30 ou 24 horas semanais. “O próximo passo agora é aguardar os sindicatos debaterem as propostas junto a cada categoria para que, no nosso próximo encontro, que deve acontecer ainda na primeira semana de agosto, as discussões em torno do novo plano de remunerações possam avançar a um ponto satisfatório para todas as partes”, explica Rogério Carvalho. Participaram da reunião representantes dos sindicatos dos Farmacêuticos (Sindifarma), dos Cirurgiões-dentistas (Sinodonto), dos Fisioterapeutas (Sintrafa), dos Trabalhadores da Área da Saúde (Sintasa), dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsep) e dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Sindifuse).
