CFM discute privacidade e confidencialidade na relação médico-paciente

Canal Viva Bem


O Conselho Regional de Medicina (CFM) realizará no dia 28 de fevereiro, o I Fórum sobre Privacidade e Confidencialidade. O objetivo do evento é discutir a importância do sigilo médico nas trocas de informaçõess com as operadoras dos planos de saúde.


A promoção do encontro foi decidida em novembro, pela Câmara Técnica de Informação em Saúde. Segundo o coordenador da Câmara, Roberto Luiz DÁvila, a necessidade de discutir o tema surgiu com a introdução do novo padrão TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar).


A guia da TISS traz um campo em que o médico pode registrar o Código Internacional de Doença (CID). Mas o CFM proibiu os médicos de informarem o diagnóstico do paciente às operadoras.


Em maio do ano passado, o Conselho publicou a Resolução 1819, que proíbe a colocação do CID ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS. A justificativa da resolução é que a informação acarretaria em quebra de sigilo, pelo médico.


A discussão no Fórum servirá para embasar essa Resolução. “Sentimos necessidade de fazer esse evento com a participação do judiciário, para revisar conceitos e a importância do sigilo médico na relação médico-paciente e médico-operadoras de saúde.


A programação do I Fórum prevê palestras de representantes do Judiciário, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Sociedade Brasileira de Informação em Saúde (SBIS).


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR


Local: Auditório do CFM / Brasília-DF


Data: 28.02.2008 (Quinta-Feira)


08h30


Credenciamento


9h


Abertura


Dr. EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE – CFM


Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL – AMB


Dr. EDUARDO SANTANA – FENAM


Manhã – Mesa Redonda: PRIVACIDADE


COORDENADOR: Dr. ROBERTO dAVILA


9h30


Privacidade e TISS


PALESTRANTE: Dra. JUSSARA MACEDO – ANS


9h50


Prontuário Eletrônico


PALESTRANTE: Dra. BEATRIZ LEÃO – SBIS


10h10


Aspectos Constitucionais


PALESTRANTE: STJ/STF (Confirmar)


10h30


Debates


12h


Intervalo para Almoço


Tarde – Mesa Redonda: CONFIDENCIALIDADE


COORDENADOR: Dr. CLÓVIS CONSTANTINO


14h


Aspectos Éticos


PALESTRANTE: Dr. ROBERTO dAVILA – Camara Técnica de Informática em Saúde – CFM


14h20


Decisões do Poder Judiciário


PALESTRANTE: Dr. MIGUEL KFOURI NETO – TJ-PR


14h40


Bioética Comparada


PALESTRANTE: Dr. DIAULAS RIBEIRO – MP-DF


16h


Debates


17h30


Encerramento