O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, na edição de 31 de janeiro do Diário Oficial da União, edital que disponibilizará R$ 4,8 milhões para implantação ou modernização de Banco de Alimentos. Poderão concorrer aos recursos, os municípios com população superior a 100 mil habitantes ou governos estaduais que possuam centrais e companhias de abastecimento e armazenamento. Em Sergipe, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro podem concorrer. O MDS apóia a instalação dos Bancos de Alimentos em 82 municípios de 18 Estados, sendo 45 unidades já em funcionamento, totalizando mais de R$ 10 milhões investidos desde 2003. Estas unidades atendem, por mês, 1.130 entidades assistenciais, beneficiando 362 mil pessoas. Bancos de alimentos Estas unidades desempenham um importante papel na articulação intersetorial das ações de Segurança Alimentar e Nutricional na área urbana. Nos Bancos, podem ser realizadas atividades de capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, inclusão produtiva cooperativa das famílias, promoção da saúde, educação alimentar, oficinas de aproveitamento integral dos alimentos, além de realização de campanhas educativas. Através do MDS, o Governo Federal apóia a construção, ampliação, reforma e conclusão do prédio, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Objetivo A publicação do edital busca reforçar o atendimento à população de grandes centros e periferias urbanas com elevado contingente populacional, principalmente em situação de risco alimentar e nutricional. Outro objetivo é contribuir com a redução do desperdício de alimentos, promoção de hábitos alimentares saudáveis e mobilização social. Edital As propostas devem ser relacionadas à implantação de novas unidades ou modernização de unidades já existentes. Os interessados devem encaminhar ao MDS os documentos de habilitação, tais como ofício de solicitação e encaminhamento da proposta, documentação do imóvel onde se pretende implantar ou modernizar o Banco de Alimentos, ata de aprovação por um Conselho Municipal, equipe técnica local para desenvolvimento dos projetos, entre outros. Os projetos devem ser feitos com base nos materiais de orientação disponibilizados no endereço eletrônico do Portal do MDS onde estão disponibilizados os editais (http://www.mds.gov.br/programas/editais). Critérios Os critérios de pontuação para o Edital são semelhantes aos utilizados para Restaurantes Populares e se baseiam nos percentuais de famílias em situação de risco alimentar, atendimento do Bolsa Família, caracterização regional (priorizando capitais, regiões metropolitanas e Semi-Árido) e desenvolvimento da rede de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. Prazo A data limite para o envio da proposta para habilitação é 11 de março de 2008 e a divulgação do resultado, com publicação do Diário Oficial da União e no site do MDS, dia 07 de abril de 2008.
