Está em consulta pública, no sítio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a proposta de resolução do regulamento técnico para serviços de atenção obstétrica e neonatal. Trata-se da consulta pública número 109 que pode ser acessada pelo link: http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/consulta_publica/consultas_paginado.asp?ano=2007 O objetivo desta resolução é estabelecer padrões para o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente. A ANS participou do grupo técnico que elaborou a minuta da resolução que está em consulta pública e entende que as modificações propostas, pelo impacto que terão nas maternidades e demais serviços de atenção obstétrica e neonatal, contribuirão com as medidas para redução da proporção de cesarianas no setor suplementar.
