O presidente da Ademi Sergipe, Evislan Souza, comemora o anúncio do governo federal, para a construção de 112 mil moradias através do Minha Casa, Minha Vida, contemplando inclusive áreas rurais, indígenas e quilombolas. Uma notícia que trará aquecimento para o setor da construção civil no Estado, onde serão destinadas 7.449 novas unidades habitacionais. confira a entrevista.
Canal Viva Bem – Como o senhor, enquanto presidente da Ademi, recebe o anúncio do governo federal, para a construção de 112 mil moradias através do Minha Casa, Minha Vida?
Evislan Souza – Acredito que essa notícia é muito positiva para o setor da construção civil e para as famílias que necessitam de moradias dignas. Se me permite, o número total de Unidades habitacionais para o Brasil, nesta retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, ultrapassa o número de 300 mil unidades, quando somamos o MCMV FAR, MCMV Rural e MCMV Entidades.
Fonte: Portarias 1482/2023, 354 e 355 de 2024, Mcidades
CVB – Quem se enquadra no Minha Casa, Minha Vida?
ES – Para as famílias residentes em áreas urbanas:
- a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais);
- b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e um centavo) até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais);
- c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 (quatro mil e quatrocentos reais e um centavo) até R$ 8.000,00 (oito mil reais);
Para as famílias residentes em áreas rurais:
- a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais);
- b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo) até R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais);
- c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais e um centavo) até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
CVB – Qual o déficit habitacional de Sergipe hoje?
ES – O Déficit habitacional de Sergipe de acordo com a Fundação João Pinheiro está em aproximadamente em 81 mil Unidades, porém, é necessário destacar que ao falarmos em déficit habitacional, a metodologia estabelece o déficit como a soma de três componentes principais, quais são estes componentes:
- Habitação precária, que se subdivide em dois subcomponentes – domicílios rústicos e improvisados;
- Coabitação, também com dois subcomponentes – domicílio cômodo e unidade doméstica convivente; e
- O ônus excessivo com aluguel.
Neste caso, em Sergipe, o panorama é o seguinte: 53% deste déficit corresponde ao ônus excessivo com aluguel, aproximadamente 43 mil UH, 30% para habitação Precária, algo em torno de 24 mil unidades e o restante 17% para Coabitação.
Sergipe como eu disse na minha primeira fala, sendo agraciado com pouco mais de 7 mil unidades habitacionais, estaríamos contribuindo para a redução do déficit habitacional em pouco mais de 9%. Ou seja, ainda há muito a se fazer para reduzirmos este déficit total em Sergipe.
A ADEMI acredita que para redução considerada deste déficit habitacional, além do MCMV, uma solução complementar pode ser a Parceria Público-Privada voltada para a habitação de interesse social, já muito utilizada em outros Estados por entes estaduais e municipais.
Fonte: Fundação João Pinheiro
Estudos recentes divulgados pela Fundação João Pinheiro, quando analisado o déficit habitacional pela renda domiciliar, 755 do déficit encontra-se na faixa de famílias com renda até R$ 2.640,00 ( Faixa I), 20% para famílias com renda entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 (Faixa II), e 5% para famílias com renda R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00 (Faixa III).
CVB – O senhor já sabe quantas serão destinadas ao Estado?
ES – Sergipe foi agraciado com um total de 7.449 Unidades Habitacionais, sendo 53% deste volume para o MCMV FAR, ou seja, 3.954 UH, 33% para o MCMV Rural, com 2.454 UH e 1041 UH para o MCMV Entidades, o que dá 14%.
Fonte: Portarias 1482/2023, 354 e 355 de 2024, Mcidades
Ainda sobre o que representa estes números do MCMV para o setor da Construção Civil em Sergipe, isso representa um investimento direto de mais de 800 milhões de reais. De acordo com estudos recentes, para cada R$ 1 milhão de investimento há uma criação de empregos diretos, indiretos e induzidos na ordem de 13 empregos (pessoal ocupado), ou seja, o MCMV contribuirá para algo em torno de quase 11 mil novos postos de trabalho.
Sem dizer que para cada R$ 1real investido gera uma arrecadação de tributos de R$ 0,60., o que pode dar algo em torno de quase R$ 500 milhões de arrecadação de tributos.
CVB – O presidente relatou que essas moradias serão construídas nas zonas urbanas e rurais, priorizando comunidades rurais, quilombolas e indígenas, cujas necessidades habitacionais muitas vezes são negligenciadas. Uma medida acertada?
ES – Sim, a priorização das comunidades rurais, quilombolas e indígenas na construção das novas moradias é uma medida muito acertada. Essas comunidades frequentemente enfrentam carências habitacionais significativas, e é importante que políticas como essa levem em consideração suas necessidades específicas.
