Gestão tem realizado investimentos em infraestrutura para melhoria das escolas e colocado em prática sete programas estratégicos propostos no Plano de Governo
A educação tem sido uma das prioridades no Governo do Estado. Em dez meses de governo, a gestão estadual tem colocado em prática sete programas estratégicos propostos no Plano de Governo: Fortalecimento e Expansão do Ensino em Tempo Integral; Programa Acolher; Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic); Fortalecimento e Expansão do Ensino Profissionalizante; Fortalecimento e Modernização da Gestão e da Infraestrutura das Escolas e Fomento à inovação, à criatividade e à tecnologia.
Um dos grandes avanços na educação tem sido a melhoria na infraestrutura de escolas. Nos dez primeiros meses de gestão, foram entregues 25 obras, sendo nove escolas totalmente reformadas e ampliadas, 16 quadras poliesportivas e espaços de esportes e inaugurado um centro de educação profissional e tecnológico. Os investimentos em infraestrutura ultrapassam R$ 61,7 milhões, porque o governo entende que a qualidade do ambiente escolar exerce um impacto significativo no desempenho dos estudantes. O objetivo dessas melhorias é propiciar espaços com acolhimento e equidade para os alunos da rede pública, que perpassam por ampliação, melhoria, construção e modernização da infraestrutura escolar e esportiva.
Além disso, 16 obras receberam ordem de serviço e 27 estão em construção. Dentre as que foram entregues estão o Centro de Excelência Professor Paulo Freire, e Centro de Excelência Francisco Rosa, ambos em Aracaju; o Centro de Excelência Dr. Leandro Maciel, no Baixo São Francisco, em Pacatuba; Colégio Estadual Maria da Conceição, em Itabaiana; Colégio Estadual General Siqueira, em Aracaju; e o Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos (Creja Jorge Amado), em Estância. Recentemente foram inaugurados os Centros de Excelência Dr. Edelzio Vieira de Melo, em Capela, e Santos Dumont, em Aracaju, e o Centro Estadual de Educação Profissional Udilson Soares Ribeiro, em Simão Dias, totalizando 25 obras inauguradas em 2023.
A recente inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional Udilson Soares Ribeiro traz um ganho ao ensino profissionalizante em Sergipe. O espaço é direcionado à área da saúde e a perspectiva de ser um polo para a região, contando com 12 salas de aulas, laboratórios de saúde bucal com simulador de raio X; de microbiologia; de anatomia; enfermaria com UTI e com foco cirúrgico. Foram investidos R$ 23.565.228,19 e faz parte da política de interiorização e ampliação de vagas do ensino profissionalizante e tecnológico em Sergipe.
Política prioritária
Como parte da estratégia, o Governo de Sergipe tem adotado uma política de Estado prioritária que deve ser realizada de forma equânime, inclusiva e democrática. Dentre os avanços iniciais está a ampliação do número de escolas a ofertar o ensino em tempo integral e neste primeiro ano de governo o Estado passou a ofertar mais 1.150 vagas com a ampliação de 72 para 96 escolas, ou seja, mais 24 unidades escolares em Sergipe inseridas na modalidade, entre elas as escolas dos 9°s anos do ensino fundamental e, também, do ensino médio.
Com a ampliação, o ensino integral já é uma realidade em 84% do território sergipano, em 63 municípios, aumentando as possibilidades e disponibilizando opções para os sergipanos. A previsão é que atinja o compromisso de governo até 2026, ou seja, que chegue a 156 unidades nos próximos quatro anos. Sobre o assunto, quatro metas estão em andamento e deverão ser concretizadas em 2024: o Plano Estadual de Educação Integral do Estado de Sergipe; reestruturar o currículo do ensino em Tempo Integral e elaborar estudos de viabilidade para criação do Programa Bolsa Aprendizagem, além de adquirir e distribuir 340 kits de laboratórios de ciências da natureza e matemática para 85 escolas de Ensino Médio.
Programa Acolher
Como parte das ações de fortalecimento de uma educação mais cidadã, desde o início da atual gestão, o Governo do Estado autorizou que a Educação colocasse em prática a Lei Federal n° 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Em Sergipe o Programa Acolher direciona a política psicossocial, por meio de uma equipe formada por 95 profissionais nas dez Diretorias Regionais de Educação do Estado.
Lotados nas diretorias de acordo com o porte de cada uma delas, os psicólogos e assistentes sociais têm realizado diversas atividades, como rodas de conversas, dinâmicas e palestras sobre saúde mental, resiliência e valorização da vida. A Seduc alinha agora o fortalecimento da retaguarda e direcionamento dos atendimentos com a rede de apoio em saúde e assistência social estadual e municipais. Os trabalhos serão ampliados e repercutirão em longo prazo, com ações voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Também já está 70% concluída a implantação de um canal de notificação e comunicação das demandas psicossociais da rede pública estadual de ensino.
O Programa Acolher tem como foco promover ações no âmbito das demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes, fomentar, junto à escola, a construção de valores e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar, o rendimento escolar e a integração com a sociedade. Desta forma, se configura como o maior e mais completo programa presencial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas sergipanas.
Correção da distorção idade-série
Ao iniciar a gestão, uma das primeiras medidas do Governo de Sergipe foi ampliar as vagas do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic). A iniciativa resultou na redução das práticas de exclusão social na escola por meio de um acompanhamento permanente do fluxo escolar.
Dados de 2023 revelam que mais jovens com idade avançada cursando uma série que já deveriam ter estudado tiveram a oportunidade de corrigir as distorções e superar as práticas de exclusão social na escola por meio de um acompanhamento permanente do fluxo escolar. Em 2022, eram 168 escolas participantes do Prosic, 388 turmas e 9.757 alunos. Já neste ano, os números aumentaram para 13.693 alunos na rede estadual beneficiados em 505 turmas, em 174 escolas da rede estadual. Isso significa.
Agricultura familiar e camarão na merenda
A merenda escolar ganhou um novo cardápio. O Governo do Estado tem ampliado os gêneros alimentícios da agricultura familiar no momento das refeições das escolas públicas estaduais. Essa ampliação garante que novos agricultores possam ofertar alimentos com qualidade para as escolas, possibilitando lucro aos pequenos agricultores.
Em paralelo à ampliação de itens, por meio da chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar de Sergipe, o filé de camarão foi incorporado à alimentação escolar de 45 Centros de Excelência, localizados nas seguintes diretorias regionais: Sul Sergipano (DRE 1), Baixo São Francisco (DRE 6) e de Aracaju (DEA). Esta ação é um dos compromissos de gestão e ao incluir o camarão no cardápio, o Estado agrega saúde, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento, regionalização e fortalece a agricultura familiar. Desta maneira, em julho deste 2023, foi lançado o programa Filé de Camarão na Alimentação Escolar. Para isso, o Estado adquiriu 10.205kg do crustáceo, distribuídos em cinco lotes, a 42 Centros de Excelência da Rede Pública Estadual.
Prêmio Escola Destaque
O Prêmio Escola Destaque 2023 está em sua 2ª edição e é uma realização do Governo de Sergipe. Esta é a maior premiação das escolas públicas de Sergipe e celebrou a força da educação sergipana, reunindo professores, alunos, gestores e diversas comunidades escolares.
Durante a solenidade de premiação, o governo realizou a assinatura de atos importantes, dentre eles a repactuação do programa ‘Alfabetizar pra Valer’ e a assinatura do decreto que institui o ‘Selo Escola Antirracista’.
Em novembro de 2019, o Governo do Estado de Sergipe instituiu o Programa ‘Alfabetizar pra Valer’, por meio da Lei nº 8.597/2019, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, respeitando o compartilhamento de ações e o fortalecimento do regime de colaboração no processo de alfabetização das crianças sergipanas. Neste ano, o Programa ‘Alfabetizar pra Valer’ chega ao seu quarto ano de implementação, com a adesão dos 75 municípios, consolidando-se como a maior política de alfabetização de Sergipe e evidenciando o trabalho grandioso e significativo que vem sendo desenvolvido no regime de colaboração.
Com a nova gestão governamental em Sergipe, faz-se necessário que Estado e municípios renovem seus laços de cooperação por meio de adesão voluntária, mediante decisão dos prefeitos dos municípios sergipanos. Reafirmou-se também a importância da repactuação dos 75 municípios sergipanos no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), o qual, este ano, terá a sua terceira edição acontecendo, no período de 20 de novembro a 1° de dezembro, nas unidades de ensino das redes públicas do estado e dos municípios.
