O Projeto de Lei 2458/07, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), exige a criação e manutenção de bancos de coleta de cordões umbilicais nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A idéia, segundo o autor, é permitir a realização dos transplantes de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), anteriormente conhecidos por transplantes de medula óssea, que são de difícil realização em razão da carência de doadores. Pesquisas recentes, segundo Silas Câmara, levaram à produção de células-tronco a partir do sangue do cordão umbilical e placentário. Hoje, no entanto, por falta de uma legislação, esse cordão umbilical e a placenta são descartados após o parto. Leucemia e doença cardíaca O deputado lembra que o TCTH tem beneficiado pacientes portadores de doenças hematológicas, como as leucemias, as aplasias de medula e doenças imunológicas. Além disso, de acordo com Silas Câmara, as células-tronco também podem ser usadas no tratamento do infarto do miocárdio ou de acidentes com queimaduras. “É de fundamental importância que sejam criados bancos de coleta de cordão umbilical e placentário em todos os estados, com o objetivo de ajudar a salvar a vida de numerosos pacientes”, diz o deputado. Tramitação O projeto tramita apensado ao PL 3055/04, do deputado Neucimar Fraga (PR-ES), que cria um programa nacional de coleta, armazenamento, exame e transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical de recém-nascidos e já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas serão analisadas ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguirem para o Plenário Fonte: Agência Câmara
