Supremo decide terça sobre células-tronco

Canal Viva Bem


O futuro das pesquisas com células-tronco embrionárias está na mão dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem decidir, nesta terça-feira, 4/3, se os embriões que estão congelados em laboratórios e clínicas de reprodução assistida há mais de três anos poderão ser utilizados em pesquisas para cura e tratamento de doenças neurodegenerativas e incapacitantes.



A lei que autoriza o uso das células-tronco (Lei de Biossegurança 11.105/05) foi aprovada pelo Congresso e sancionada em março de 2005. Em maio do mesmo ano, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) argumentando que o uso de embriões para pesquisa fere o direito à vida e à dignidade humana.



De acordo com a Lei de Biossegurança, só poderão ser usadas em pesquisa e terapia as células-tronco obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização e não utilizados neste procedimento que sejam considerados inviáveis ou estejam congelados há ao menos três anos. Outra condição é o consentimento dos genitores para o uso, além do exame e da aprovação dos projetos por comitês de ética em pesquisa.



Entidades como a Academia Brasileira de Ciências, a Federação de Sociedades de Biologia Experimental e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) defendem sua utilização em pesquisas e explicam que as células-tronco encontradas em embriões humanos de até 14 dias são as únicas capazes de formar os 216 tipos de tecidos do corpo humano, inclusive neurônios.



Mayana Zatz, geneticista e diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP, considera que, “se tiver um tratamento lá fora, somente os pacientes que tiverem poder aquisitivo vão poder buscar esse tratamento. E nós vamos ter que pagar uma fortuna [em royalties] para trazer qualquer tecnologia para cá”.



As pesquisas com células-tronco estão liberadas na maioria dos países europeus, no Canadá, Austrália, Japão e Israel. A Comunidade Européia aprovou verbas para esse investimento, permitindo também que os governos destinem recursos para o mesmo fim.