O transporte clandestino é uma realidade em diversas capitais do país, e em Aracaju não é diferente. Por toda a cidade, principalmente nas principais avenidas, pode-se observar uma grande quantidade de motos e táxis lotação que atuam clandestinamente e de forma irregular, sem seguir as normas e regulamentações de trânsito, gerando insegurança e riscos aos passageiros.
Além disso, esse tipo de transporte acarreta um alto custo para a Saúde, tendo em vista os alarmantes índices de acidentes. A mobilidade urbana também é afetada pelo uso do transporte clandestino, uma vez que o excesso de motos e carros pelas vias da cidade ampliam os congestionamentos, gerando assim uma diminuição do uso do transporte público.
Segundo uma pesquisa realizada em 2018 por médicos do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte não natural e atingem, principalmente, uma população jovem e economicamente ativa, dos quais mais de dois terços são homens.
A pesquisa foi iniciada diante do grande número de acidentes motociclísticos registrados no Estado e do alto índice de internação na ala ortopédica do hospital. Foi constatado na pesquisa que dos 295 pacientes entrevistados (265 homens e 30 mulheres), 86,8% estavam conduzindo a moto no momento do trauma e 61,4% não tinham sequer permissão legal para dirigir.
“De cada 10 acidentes automobilísticos que dão entrada no Huse, sete são de pacientes provenientes de colisão com motos. A moto é um veículo vulnerável, pois é necessário um equilíbrio maior. Mas o fato de gerar um acidente não é apenas por ser moto, mas sim a imprudência dos condutores, que geralmente ingeriram bebida alcóolica ou andam em alta velocidade. Se pegarmos o movimento cirúrgico do Hospital como um todo durante um ano, seriam uns quatro meses e meio só de cirurgias relacionadas à ortopedia e 70% destas relacionadas a acidentes de moto”, explica o diretor técnico do Huse, Wagner Andrade.
Outro problema destacado pelo diretor são os custos desses acidentes para os órgãos públicos. “Uma cirurgia ortopédica simples de quebra no braço ou na perna chega a R$ 2 mil ou R$ 2,5 mil. Se fosse no serviço particular seria quatro ou cinco vezes maior. Mas se o paciente tem um trauma maior no acidente, como um trauma craniano, precisa de neurocirurgia e o custo pode chegar a quase 5 mil reais apenas de um paciente”, enfatiza Wagner Andrade.
Além do custo pelo SUS, com a ocupação dos leitos nos hospitais, o diretor ainda destaca o custo social desses acidentes. “Como são pacientes que estão numa faixa etária produtiva, entre 20 e 45 anos, acarreta ainda um custo previdenciário. Muitos deles ficam afastados do trabalho por alguns meses, realizando fisioterapia e precisam do INSS para continuar o tratamento”, acrescenta.
Impacto na Mobilidade Urbana
O uso do transporte clandestino também é uma preocupação para a mobilidade urbana. O maior impacto é a quantidade de veículos circulando na cidade sem regulamentação. Segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), nos últimos 10 anos houve um aumento de 57,7% de veículos particulares circulando nas vias. Somente em Aracaju, que tem uma população de mais de 675 mil habitantes, há mais de 313 mil veículos rodando.
A SMTT, que é o órgão de fiscalização do trânsito, registrou 114 autuações em 2018 aos condutores que realizavam o transporte clandestino de passageiros. Já em 2019, foram realizadas 100 autuações até o mês de outubro.
Legislação mais rígida
Em outubro do ano passado, a legislação se passou a ser mais dura para quem comete esse tipo de infração. A lei nº 13.855/2019 entrou em vigor e tornou mais rígida a penalidade aplicada aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração e sem a autorização devida. De infração média passou a ser gravíssima, a multa, que antes era de R$ 130,16, passou para R$ 293,47 e o condutor ainda perde sete pontos na carteira de habilitação.
Para o supervisor de Trânsito da SMTT, Haroldo Cardoso, a imprudência no trânsito é a responsável pelo grande número de acidentes envolvendo os motociclistas. “O motoqueiro é sempre mais vulnerável durante um acidente. Nós da SMTT alertamos a importância de usar os equipamentos básicos de segurança, mas o que mais registramos são motociclistas que burlam as fiscalizações, andam em alta velocidade, com chinelo de dedo ou descalço, com capacete de péssima qualidade ou fora do prazo de validade, ou até com a queixeira do capacete colocada de forma irregular ou folgada. E o preço é alto para esses motociclistas e seus passageiros, pois a imprudência, a irresponsabilidade e a vulnerabilidade geram a maior parte dos acidentes de trânsito”, salienta o supervisor.
Sistema comprometido
De acordo com o representante do Sindicato dos Trabalhadores de Táxis de Sergipe (Sintax), Airton dos Santos, o transporte clandestino traz prejuízos para o transporte regulamentado (sejam táxis ou ônibus) e, consequentemente, para a população. “O taxista e as empresas de ônibus do transporte coletivo têm a responsabilidade de ter um carro novo e regulamentado. Mas na medida em que há a evasão dos passageiros para um transporte precário e irregular, fica difícil cumprir as regulamentações impostas. O sistema vai à falência. Hoje um taxista regulamentado para sobreviver é muito difícil, pois acaba que quem é clandestino consegue muito mais passageiros porque cobra mais barato, mas a população esquece que esse tipo de transporte é muito mais arriscado”, finaliza o taxista.
Por Fernanda Sales
