ARACAJU

Estão abertas as matrículas para novos alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino. Os interessados devem procurar uma das escolas mantidas pela Prefeitura de Aracaju que estejam mais próximas à sua residência até o dia 16 de janeiro, sempre no horário de funcionamento do estabelecimento educacional. Já as matrículas para as crianças e adolescentes que estão no ensino fundamental e desejam estudar numa das escolas da rede municipal começam no dia 12 de janeiro, e se encerram no dia 23 do mesmo mês.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, o ano letivo 2009 terá início no dia 9 de fevereiro. “Esses períodos de matrícula são para os estudantes ainda não estão no quadro estudantil de uma das 80 escolas que compõem a rede pública municipal, pois os que já estão na rede confirmaram ou renovaram suas matrículas durante o mês de dezembro de 2008. As unidades da rede, juntas, têm capacidade para atender a 40 mil estudantes, embora tenha recebido, no ano passado, 33.242 alunos, ou seja, deixando em aberto 6.758 vagas”, explica.

Tereza explica que essa quantidade de vagas em aberto se deu por conta do reordenamento urbano da cidade, que fez com que bairros antes tradicionais e populosos se tornassem comerciais e, com isso, perdessem muito dos seus habitantes. “No Siqueira Campos, por exemplo, uma das maiores e mais bem conceituadas unidades de ensino da rede, o Presidente Vargas, tem, a cada ano, um número maior de salas ociosas. Outro fator influenciador dessa queda é o baixo índice de natalidade que vem sendo registrado não só em Sergipe, mas nacionalmente”, explica.

Para fazer a matrícula, os pais ou responsáveis pelas crianças em idade de creche ou pré-escola devem apresentar documento original e cópia da certidão de nascimento, comprovante de saúde em que conste estar a criança em dia com a vacinação, e duas fotos tamanho 3×4. Os documentos necessários para o ingresso no ensino fundamental são: original e cópia da certidão de nascimento ou documento equivalente; duas fotos 3×4; original da guia de transferência, salvo na hipótese da matrícula inicial.

“É importante ressaltar que a matrícula só será efetivada com a assinatura do requerimento pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor e, pelo próprio aluno, quando maior de idade. Também é assinado um termo de responsabilidade patrimonial, elaborado de acordo com a Lei n.° 3.088/2003”, esclarece a secretária Tereza Cristina.

Todas as instruções relativas às normas disciplinadoras do ano letivo 2009 na rede municipal de ensino de Aracaju foram reunidas na portaria n.° 563/2008. Neste documento há ainda orientações sobre a questão idade/série dos estudantes por conta do Ensino Fundamental de Nove Anos, que a partir de 2010 passa a vigorar de maneira obrigatória em todo do território Nacional. O documento pede ainda que as unidades educacionais se adequem ao que dita o governo federal ainda este ano.

Por conta da proximidade do final do prazo concedido pelo Governo Federal ficou determinado que as unidades de educação infantil poderão, excepcionalmente este ano, matricular alunos que completarem seis anos. Além disso, os estudantes que possuírem sete anos de idade e não possuírem escolarização anterior deverão ser matriculados no 1° ano do ensino fundamental de nove anos ou na 1ª série do ensino fundamental de oito anos. Outro ponto importante é que a matrícula no 1° ano do ensino fundamental de nove anos será efetuada para as crianças que já tenham seis anos ou completem até 30 de junho de 2009.