País facilitará validação de diploma de médico que se formar em Cuba

O acordo beneficia brasileiros formados pela Escola Latino Americana de Medicina (Elam), que seleciona integrantes de movimentos sociais e partidos políticos. Após se formarem, teriam um processo de validação de diplomas diferenciado em relação aos alunos, brasileiros ou não, que concluem a graduação fora do país.

Uma das vantagens é a possibilidade de brasileiros que estudaram na Elam complementarem seu currículo para se adequar às diretrizes educacionais dentro do Brasil, e não em sua universidade de origem, como ocorre no caso das outras instituições no exterior.

Como já ocorre hoje, a análise de compatibilidade curricular caberia a universidades públicas. Os formados na Elam teriam que passar por um exame nacional antes de serem habilitados a exercer a profissão.

O termo assinado prevê ainda recursos financeiros adicionais para as instituições que aderirem a um intercâmbio com a Elam.

O ministro José Gomes Temporão, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Cuba, defende o acordo sob o argumento de que os egressos da Elam iriam trabalhar em locais com deficiência de médicos “comunidades indígenas, quilombolas e no interior do país”, segundo texto da pasta.

Para o CFM é fundamental a comprovação de que o médico está apto a responder às necessidades de nosso sistema de saúde. E isso vale para cubanos, bolivianos, americanos, europeus, etc. Inclusive, como é o caso, para os brasileiros que se formam no exterior.

“Cada médico, formado em qualquer lugar do mundo, tem que responder por sua qualificação. Não importa se vêm de Harvard, todos devem demonstrar sua competência. Não é a grife de uma escola, de qualquer natureza ou país, que deve, a princípio, ser considerada como suficiente e bastante para a revalidação. O que queremos é criar no Brasil um mecanismo uniforme e unitário de revalidação de diplomas e que todos os brasileiros ou não-brasileiros que queiram vir aqui trabalhar como médicos possam ser a ele submetidos de maneira justa, adequada e honesta”, disse Edson Andrade.

A entidade aponta que a escola cubana não contempla em seu currículo as especificidades do sistema de saúde brasileiro. Critica também o tratamento diferenciado à escolha da ilha. “O Conselho só pode concordar com normas que sejam iguais para todos”, explica Clóvis Francisco Constantino, diretor do CFM.

Segundo o ministério, 160 brasileiros foram formados pela Elam e, em 2010, esse número terá chegado a mil.

Para ser validada, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A oficialização dos diplomas, no entanto, será feita pelas universidades públicas do País.