Governo do Estado e Unicef lançam programa Selo

Canal Viva Bem

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo do Estado realizam  solenidade de lançamento do programa Selo Unicef – Edição 2017-2020. A iniciativa objetiva estimular os municípios a implementarem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Selo é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. A solenidade terá a participação do governador em exercício Belivaldo Chagas e da coordenadora do Unicef para Bahia, Sergipe e Minas Gerais, de Helena Oliveira. 


As inscrições para a edição 2017-2020 já estão abertas e se estendem até o dia 31 de julho. Podem aderir ao Selo os municípios localizados nos nove estados do Semiárido Nordestino (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). 

Em Sergipe, 49 municípios podem participar: Amparo de São Francisco, Aquidabã, Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé, Capela, Carira, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Japoatã, Lagarto, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Santana do São Francisco, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Unicef capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Os resultados aparecem em decorrência de um trabalho intersetorial no município.

O governo do Estado de Sergipe assinou o Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente, comprometendo-se a dar suporte às ações do Selo, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes do semiárido. O Centro Dom José Brandão é o gestor da execução do programa no estado.
 
Na edição 2013-2016, o Selo recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. 504 municípios brasileiros foram certificados, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional. Em Sergipe, 36 municípios se inscreveram naquela edição. Ao fim do processo, oito municípios foram certificados: Propriá, Aquidabã, Lagarto, Frei Paulo, Ribeirópolis, Simão Dias, Itabaianinha e Itabaiana.

Resultados 

Redução da mortalidade infantil: De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo Unicef em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal. 
 
Acesso e permanência na escola: de 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).
 
Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual: no Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência. 
 
Participação social: 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes.

Fonte: ASN