Um ano após o lançamento da Política Estadual da Primeira Infância – Ser Criança, o Governo de Sergipe, nesta quarta-feira, 11, deu mais um passo importante para o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos pequeninos ao lançar o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). A solenidade, realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, contou com a presença de diversas autoridades do governo, representantes dos municípios e instituições parceiras.
A programação do evento trouxe momentos marcantes, como a assinatura oficial do decreto que institui o Pepi, a certificação dos 54 municípios que se destacaram na construção de seus planos municipais pela primeira infância e a apresentação do grupo de ballet da Creche Dom Távora.
Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri destacou a importância do plano e o impacto da iniciativa para Sergipe. “O lançamento do plano é um marco para Sergipe e o resultado da participação ativa de 37 municípios, crianças, pais e da sociedade na construção de uma política que reflete as necessidades da população. O nosso governo tem um olhar social voltado para a educação, inclusão e o desenvolvimento das futuras gerações. Para isso, as políticas públicas de sucesso são feitas de forma transversal, unindo secretarias e poderes, com o objetivo maior de cuidar, educar e preparar as crianças para uma sociedade mais justa e melhor”, ressaltou.
O plano é uma conquista coletiva de gestores estaduais, municipais e da sociedade civil, tendo sido construído com ampla participação social, envolvendo mais de 400 crianças e especialistas. O documento organiza 102 ações estratégicas distribuídas em seis eixos prioritários: saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, direito ao brincar, enfrentamento à violência e valorização das diversas infâncias.
“O Pepi simboliza nosso compromisso em garantir que as crianças sergipanas tenham acesso a políticas públicas que assegurem um futuro digno e igualitário, e também é um marco na história do estado, fruto de muito trabalho e da união de esforços. O plano tem o objetivo de garantir um olhar especial da sociedade para as nossas crianças, sendo fruto de parcerias com diversas entidades e tem um propósito único que é cuidar da primeira infância, promovendo ações que impactarão diretamente o futuro de nossas crianças”, afirmou a secretária da Assistência Social, Érica Mitidieri, durante a apresentação do plano.
Impacto e objetivos do plano
Focada na primeira infância, ou seja, na população de crianças de 0 a 6 anos de idade, que corresponde a cerca de 190 mil em Sergipe, o Pepi busca enfrentar desafios históricos como as elevadas taxas de mortalidade infantil e materna, promovendo ações integradas que garantam o pleno desenvolvimento infantil. Entre os objetivos estão a ampliação e qualificação de serviços e espaços voltados à primeira infância, a exemplo de creches e áreas de lazer, além da garantia de direitos fundamentais, como saúde e educação.
A solenidade também foi marcada pela entrega do Troféu Ser Criança às instituições parceiras, como Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a ONG Avante, que desempenharam papel fundamental na elaboração do plano.
A vice-presidente da ONG Avante, Ana Luiza Buratto, explicou como foi participar dessa construção. “O plano foi elaborado em tempo recorde, com base em um diagnóstico da primeira infância e no trabalho do comitê intersetorial. Este plano é claro, operacional e pronto para ser implementado. Sergipe será pioneiro na implementação integral, impulsionando os municípios que ainda não possuem planos próprios e fortalecendo aqueles que já têm, servindo como guia para gestores em todo o estado”, relatou.
Ser Criança
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado lançou a Política Estadual da Primeira Infância ‘Ser Criança’, cujo objetivo é fortalecer as ações voltadas à primeira infância e colocar as crianças na centralidade das iniciativas de gestão.
Inserido no plano de governo, o ‘Ser Criança’ também foca na qualificação de trabalhadores e gestores, a fim de aprimorar o atendimento da gestão. O Governo do Estado compreende que a atenção à primeira infância se faz necessária no período que vai desde a gestação até o sexto ano, intervalo crucial para a formação da personalidade e habilidades do indivíduo.
