R$ 31 milhões para construção de Clínicas de Saúde da Família

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já efetuou o repasse de R$ 31.274.900,00 para a construção, reforma e ampliação de 55 Clínicas de Saúde da Família em 37 municípios sergipanos. Com essa ação, o Governo de Sergipe inicia a primeira etapa de um projeto que vai expandir e qualificar as ações de atenção básica no interior do estado e na capital. Os convênios foram assinados com as administrações municipais no final do mês de dezembro, com a participação do governador Marcelo Déda e respectivos prefeitos.

“Nós esperamos acabar com o conceito de indigência que sempre permeou as ações de saúde pública, já que vivemos num país em que a saúde é um direito. Temos um projeto para o povo de Sergipe que independe de qualquer divergência político-partidária. Por isso, podemos garantir que todos os municípios sergipanos serão beneficiados pelas Clínicas”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho.

O projeto propõe ainda uma mudança no conceito de hospital de pequeno porte. “Nesta primeira etapa, teremos seis destes hospitais transformados em Clínicas de Saúde da Família funcionando em horário ampliado. Elas vão oferecer pronto-atendimento e acolher a necessidade mais freqüente dos cidadãos, que são os serviços básicos de saúde”, afirmou Rogério.

De acordo com o coordenador de Planejamento da Saúde, José Roberto Aciole, os recursos foram disponibilizados por meio de uma conta-convênio, que sofrerá fiscalização dos técnicos do Governo. “Criamos um grupo de trabalho composto por representantes das coordenações de Infra-estrutura, Atenção Básica, Planejamento e do Departamento Administrativo-financeiro da Secretaria. Esses profissionais farão o acompanhamento de todo o processo junto aos municípios”, explicou Aciole.

A coordenadora da Atenção Básica, Ana Débora Santana, destacou que as 100 unidades que serão construídas ou reformadas nos próximos anos representam não apenas novos estabelecimentos, mas sim a definição de um novo modelo para os serviços básicos de saúde. “Não é justo que os cidadãos tenham um tratamento diferenciado de um município para outro. Com esse padrão de ambiência que já foi criado em Aracaju e reconhecido nacionalmente, conseguiremos isso”, disse.

As prefeituras cederão os terrenos ou as unidades para reforma, assumindo o compromisso de manter os padrões arquitetônicos e cumprir uma série de metas.

Já nesta etapa inicial o Governo de Sergipe conseguiu atingir 55% da meta de padronizar e modernizar essas unidades. No entanto, até 2010, serão construídos, reformados ou ampliados 100 estabelecimentos de saúde nos 75 municípios sergipanos.

Os investimentos foram definidos de forma criteriosa com base no diagnóstico que a Secretaria realizou no primeiro semestre do ano passado. Na ocasião, todas as 600 unidades básicas de saúde foram visitadas por técnicos que avaliaram as condições de infra-estrutura e a organização dos serviços. Com esse trabalho a SES conseguiu dimensionar o investimento que era preciso para adequar cada estabelecimento de saúde.

A construção das clínicas faz parte do Plano de Investimentos do Governo para a área da Saúde e está inclusa na Reforma Sanitária de Sergipe. O projeto propõe ainda uma mudança no conceito de hospital de pequeno porte. Nesta primeira etapa, seis destes hospitais serão transformados em Clínicas de Saúde da Família que funcionarão em horário ampliado. As unidades vão oferecer pronto-atendimento e acolher a necessidade mais freqüente dos cidadãos, que são os serviços básicos de saúde.

Os municípios beneficiados nesta primeira inicial são Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Cedro de São João, Estância, General Maynard, Ilha das Flores, Itabaiana, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Aparecida, Glória, Lourdes, Pinhão, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Rosário do Catete, São Cristóvão, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Umbaúba, Nossa Senhora do Socorro e Itabaianinha.