No ano em que se comemoram 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o governo federal promove a primeira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Identificar e estimular experiências de promoção da cultura desses direitos no ambiente escolar são os objetivos do prêmio, lançado quarta-feira, 6/8, no Ministério da Educação, em Brasília. As inscrições estão abertas e se encerram em 6 de outubro.
“O prêmio vai revelar excepcionais práticas, estimulá-las e aprimorar as políticas públicas do setor”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, os direitos humanos têm ambição universal, mas só podem ser vivenciados individualmente. “Os direitos humanos se realizam no respeito a cada indivíduo”, afirmou.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, as instituições ainda não assimilaram a valorização dos direitos humanos. Para que isso ocorra, defendeu o secretário, atitudes de tolerância e convivência com as diferenças precisam ser experimentadas desde a infância.
A diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Ivana Siqueira, ressaltou que para construir uma cultura de paz e tolerância estimulada pela educação é preciso que as escolas e universidades adotem uma cultura coletiva de respeito à diversidade. “Por isso, o prêmio é para instituições, não para pessoas”, explicou.
O concurso premiará iniciativas em andamento em instituições públicas e privadas de educação básica e superior e de secretarias estaduais e municipais de educação. São duas categorias para a educação básica e duas para a superior, com prêmios de R$ 15 mil e R$ 5mil.
A iniciativa, segundo Ivana, ultrapassa a premiação porque apresenta uma perspectiva pedagógica.
Nesse sentido, o coordenador de educação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes, ressaltou que o prêmio será importante para desmistificar uma visão equivocada. “As pessoas pensam que direitos humanos resumem-se à defesa de bandidos. Não é isso, é a defesa de todos nós, dos direitos à educação, à saúde, ao saneamento básico”, exemplificou.
Mudar essa cultura e fazer dos direitos um valor cotidiano na escola depende, de acordo com o ministro Fernando Haddad, de uma educação de qualidade. “As informações de hoje precisam ser filtradas pelos alunos com boa educação para que influências diversas dos direitos humanos, que pregam atitudes de violência, desrespeito e intolerância, sejam mitigadas”, disse.
O Prêmio é uma iniciativa da OEI, em parceria com o MEC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM, entidade com sede em Madri e escritório de representação em São Paulo. Mais informações na página eletrônica do prêmio.
