No intuito de somar esforços em prol das crianças sergipanas, o governador Fábio Mitidieri esteve presente nesta terça-feira, 9, ao workshop ‘Primeira Infância é da Nossa Conta’. O evento, que ocorreu no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), envolveu a adesão dos municípios sergipanos ao Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Voltada aos gestores municipais, a programação tem o propósito de fomentar a discussão sobre os desafios e iniciativas relacionados à Primeira Infância. A realização fica a cargo do Pacto Estadual da Primeira Infância, que visa criar uma agenda compartilhada para facilitar a atuação coordenada e colaborativa, com a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância.
O Pacto é firmado entre o Governo de Sergipe, via Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), TCE/SE, Assembleia Legislativa (Alese) e Tribunal de Justiça (TJSE). Também compõem a organização, Ministérios Públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), Defensoria Pública (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
Durante o evento, o governador Fábio Mitidieri destacou as políticas públicas do Governo do Estado focadas na proteção à infância. “O Governo de Sergipe tem feito a sua parte em relação à Primeira Infância. Lançamos o Ameei para construção de 75 creches em tempo integral com até 300 crianças por unidade, com investimento de R$ 400 milhões. Também temos a ampliação da Pediatria no Huse e no Hospital Santa Isabel e a Lei da Primeira Infância, além das políticas de vacinação. Com o Alfabetizar pra Valer, estamos dando suporte a 1.031 escolas municipais, com a remuneração dos monitores. Queremos, então, em conjunto com todos os atores aqui presentes, apontar soluções e construir o futuro, reforçando as políticas da Primeira Infância”, disse.
A primeira-dama e secretária da Seasic, Érica Mitidieri, reforçou a importância da união entre os diferentes atores para trazer suporte efetivo ao público infantil. “O acolhimento precisa estar na Saúde, na Educação e em todas as estruturas. É intersetorial. No Governo de Sergipe, temos feito a escuta qualificada com as crianças, o que é fundamental. Também estamos atentos à necessidade de espaços para brincar apropriados e de uma alimentação balanceada. Assim, com a união de todos, vamos nos fortalecendo e construindo uma sociedade melhor”, manifestou.
“Sem o Governo do Estado, o Pacto nunca poderia existir, já que as políticas públicas são feitas justamente pelo Executivo. Neste evento, o TCE age com caráter pedagógico e traz experiências do Brasil e de Sergipe. Nosso intuito é de que todos os municípios, coordenados pela administração estadual, possam agir em uma política pública tão importante quanto a da primeira infância, já que a parcela de zero a seis anos representa 9,5% da população do estado”, enfatizou o conselheiro do TCE José Carlos Felizola, coordenador do workshop.
Ser Criança
Em dezembro de 2023, o Governo de Sergipe, através da Seasic, lançou a Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância – Programa Ser Criança. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações voltadas à primeira infância e colocar as crianças na centralidade das iniciativas de gestão. A proposta integra a Rede Nacional da Primeira Infância.
O Ser Criança leva em conta o período que vai da gestação até o sexto ano da criança, que é considerado fundamental para a formação da personalidade e das habilidades futuras. A política se estrutura nos eixos ‘Gestar e Nascer’, ‘Brincar e Crescer’, e ‘Desenvolver e Aprender’, trabalhando temas como aleitamento, segurança alimentar e criação de espaços lúdicos nas cidades.
Evento
O workshop envolve momentos de conhecimento sobre boas práticas de proteção aos direitos das crianças de até seis anos de idade. Além de palestras e mesas-redondas, o evento inclui atividades integrativas com os gestores.
