Os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde (CES) foram empossados na manhã desta sexta-feira, 12, em solenidade realizada no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), quando também foi eleita a nova mesa diretora do colegiado, que será presidida pela secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa. A nova composição, eleita em plenárias por segmento entre agosto e o mês passado, terá vigência entre 12 de novembro de 2021 a 11 de novembro de 2023.
O Conselho Estadual de Saúde é composto por 32 membros titulares e 32 suplentes e obedece, segundo a legislação federal e estadual que o rege, a paridade participativa, ficando 25% para a gestão e prestadores de serviços, 25% para os trabalhadores e 50% para os usuários. Essa mesma proporção está presente também na formação da mesa diretora. De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, Ana Gardênia, a eleição trouxe uma renovação de mais de60% na composição do colegiado.
Na abertura dos trabalhados, a secretária Mércia Feitosa fez uma explanação sobre os pilares legais do Conselho Estadual de Saúde e destacou a sua importância como um órgão de controle social, que contribui para a construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este é um momento significativo porque traz a renovação de um ciclo no conselho. Agradeço o empenho e dedicação dos membros anteriores, ao mesmo tempo em que me sinto feliz porque temos novos parceiros e por ter visto a sociedade se mobilizar para participar da construção do SUS, porque o controle social é essa construção”, declarou.
A Associação dos Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil compõe o novo colegiado na categoria de usuário e seu representante titular, Antônio Luiz dos Santos, aguarda com grande expectativa a nova experiência. “O segmento de pessoa com deficiência representa um universo de 500 mil pessoas em Sergipe e destas, 80% são usuários do SUS, portanto, nada mais justo que estejamos aqui para acompanhar a execução das políticas públicas e, na medida do possível, até propor ações e serviços que nos atendam”, disse.
O Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (Sinodoto) é um dos novos membros do conselho. “Nossa intensão é contribuir para a paridade, trazendo para o pleno do colegiado os pleitos dos trabalhadores de saúde. Tenho 20 anos de Sistema Único de Saúde, sou um apaixonado pelo SUS e a prestação de serviços é o motivo pelo qual nós, funcionários, existimos. Ofertar à população uma prestação de serviços proporcional ao investido é o que motiva nossa presença no conselho”, salientou.
Outro membro representante dos trabalhadores da saúde é o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe, representado pelo seu presidente, José Helton Silva Monteiro. “Estamos aqui para construir um SUS mais forte. Na pandemia vimos o quanto o Sistema Único de Saúde é importante e fortalecer essa nova diretoria do conselho é uma proposta de nós, médicos”, declarou.
Ao empossar os novos membros do Conselho Estadual de Saúde, a presidente da comissão eleitoral, Ana Gardênia, destacou que o pleito transcorreu com tranquilidade, guiado pelos princípios democráticos. “Foi um processo pautado na transparência, e de forma que fosse totalmente voltado para a renovação do conselho, com vistas ao fortalecimento do controle social no SUS”, observou.
Mesa Diretora
Eleita após a posse dos conselheiros, a mesa diretora do colegiado ficou assim constituída: presidente, Mércia Feitosa (gestão), vice-presidente, Oscar Rocha (trabalhador ), primeiro secretário, Iara Senna (gestão), segundo secretário, Edjunio Vieira da Silva (usuário), primeiro coordenador de Finanças, José Helton Silva Monteiro (trabalhador), segundo coordenador de Finanças, Josevaldo Mota de Souza (usuário), coordenador de Comunicação, Antônio Luiz dos Santos (usuário), coordenadora de Educação Permanente, Rita de Cássia Santos Mota (usuário).
Composição
Na categoria gestão, participam do Conselho dois representes titulares da Secretaria de Estado da Saúde; dois do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e um da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na modalidade prestadores de serviço estão a Associação Beneficência Amparo de Maria e Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
Os profissionais de saúde estão representados no colegiado pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativo em Educação da UFS, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Sergipe, Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe, Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe e Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado de Sergipe.
Representam os usuários a Sociedade Brasileira de Contabilidade, Instituto de Educação e Eventos Científicos, Instituto dos Direitos do Povo do Estado de Sergipe, Associação Mulheres de Peito, Federação das Entidades Comunitárias de Sergipe, Associação Sergipana da Saúde do Homem, Desafio Jovem do Brasil, Associação dos Movimentos Populares de Combate à Pobreza do Estado de Sergipe, Instituto Professora Liete Oliveira, Associação de Desenvolvimento Social do Estado de Sergipe, Movimento Popular de Saúde, Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe, Movimento Internacional da Paz, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe, Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiência do Banco do Brasil e Força Sindical Sergipe.
